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GGB pede órgão da Polícia Federal apurar blog que estimula ódio contra gays e mulheres

2012-02-06T21:35:00.000-02:00

O internauta de iniciais E.R, 32 anos de São Paulo enviou e-mail ao Grupo Gay da Bahia (GGB) no último sábado 4, denunciado o blogueiro que se apresenta na internet com o nome de Silvio Koerich. R.R relata no e-mail que é homossexual e descreve o seu choque e de outro amigo ao acessar o conteúdo do site e pede apuração do conteúdo extremamente homofobico divulgado. “Espero de todo meu coração que vocês consigam fazer alguma coisa para que essa pessoa pague por isso”, escreve e continua o internauta paulistano. “Estamos eu e meu amigo hétero completamente chocados e desacreditando nos nossos olhos nesse momento. É muito forte e triste ver que existem seres humanos assim e ninguém faz nada” conclui indignado.

O GGB buscou apurar o blog de Silvio Koerich e constatou de fato a presença de um conteúdo extremamente homofobico, e odioso as mulheres. Em uma postagem de 3 de fevereiro ele escreve o seguinte. “PEGUE UMA ARMA, ENGATILHE E ATIRE EM UM HOMOSSEXUAL” abaixo da chamada para a matéria aparece à foto de uma pessoa morta a pedrada, possivelmente, em cima da vítima aparece uma pedra na parte da cabeça.

E ele não pára! Segue com texto que além de estimular a matança de homossexuais, classifica-os como pedófilos o blogueiro faz uso de linguagem depreciativa e de extremo baixo nível ofendendo com seus termos gays e mulheres. “Matar um homossexual é a mesma coisa que matar um futuro pedófilo”, escreveu Silvio Koerich no seu Blog. “Todos os gays são pedófilos, porém, não são todos que são pegos”, continua a linguagem depreciativa “Quem diz o ditado que quanto mais gay mais mulher sobra SÃO OS PRÓPRIOS VIADOS E MANGINAS QUE JÁ ESTÃO COMENDO.Quanto mais gay, MENOS MULHER SOBRA, já que os viados de hoje em dia são GILETES, comem cu e buceta. GAYS INSEREM ESQUERDISMO NA MENTE DE MULHERES AS AFASTANDO DO BOM DO CAMINHO, AS LEVANDO PARA O FEMINISMO. ISTO TUDO AS CONTAMINANDO COM AIDS” afirma Silvio Koerich e continua em todo o conteúdo estimulando a morte e depreciação dos homossexuais e das mulheres. As letras maiúsculas são do autor Silvio Koerich, que expressa o tamanho do seu ódio contra essas duas populações. A provocação com uso de linguagem de baixo nível fazendo referência ás mulheres vão do incentivo do uso da violência contra o gênero feminino como aparece em chamada no site a expressão “..chutar a cara das feministas” a desclassificação da profissional de comunicação, jornalista Sandra Annenberg da Rede Globo de Televisão chamando-a de “vadia judia”.

Luiz Mott, 65 anos, fundador do Grupo Gay da Bahia e decano do Movimento Homossexual Brasileiro, qualificou ação do blogueiro como intolerável e merece apuração imediata da Polícia Federal, segundo Mott a cada dia um LGBT é assassinado no Brasil vítima da intolerância de gente como o blogueiro Silvio Koerich. Na Bahia somente no mês de janeiro foram assassinados 6 LGBT. “É um acintoso aos direitos humanos dos gays e das mulheres”, conclui Mott.

O ativista Nilton Luz, 27 anos, membro da Rede Afro-LGBT teve acesso ao conteúdo mostrado de forma livre pelo blogueiro e considerou como um agravo aos direitos humanos dos LGBT e a democracia virtual. “É preciso conciliar democracia virtual com os diretos humanos, esse tipo de conteúdo não pode ser aceito em hipótese alguma”, disse. Para o ativista gay do Adé Diversidade em Salvador Ícaro Ceita, 30 anos o conteúdo do blog expressa o ressurgimento de ideologias perigosas fundamentadas no machismo e sexismo, que estavam latentes em nossa sociedade desde a redemocratização e promulgação da Constituição de 1988. “É necessária o acompanhamento e punição exemplar do autor, indivíduo perigoso para a democracia”, conclui Ceita.

Diante dos fatos o GGB encaminhou na madrugada de domingo para segunda-feira enviou ao Serviço de Perícia em Informática do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília queixa solicitando apuração do conteúdo publicado assinado pelo blogueiro, considerado pela entidade como estimulante a violência contra mulheres e LGBT de todo o Brasil. No anexo a queixa as postagens escaneadas retiradas do blog. A entidade espera que a denúncia seja apurada e os responsáveis pelo conteúdo publicado sejam punidos de acordo com o rigor da Lei.

Confira carta da entidade a PF clicando AQUI!

Denuncie você também através do e-mail crime.internet@dpf.gov.br

Confira conteúdo do blog de Silvio Koerich, clicando nos links abaixo.

http://silviokoerich.org/2012/02/04/designer-pardo-homossexual-tentando-defender-bandido-preto-apanha-de-nossos-leitores-no-rio/

http://silviokoerich.org/2012/02/03/pegue-uma-arma-engatilhe-e-atire-em-um-homossexual/

http://silviokoerich.org/2012/02/02/por-que-nao-podemos-ter-coisas-boas-vadias-tomam-nossos-empregos-sem-trabalhar-parte-1-ti/

Fonte: GGB

Stand Up da Wanda Sykes a dificuldade de ser gay em comparação ao ser negra !

2011-12-23T03:16:00.002-02:00

Wanda Sykes é uma atriz e comediante norte americana. É conhecida por suas observações cômicas afiadas sobre eventos atuais, sobre as diferenças entre os sexos e as raças. Nesse stand up, Wanda Sykes expõe de uma forma "espontânea" a dificuldade de ser gay em comparação ao ser negra. Vale a pena !!!

As lições de uma não-votação

2011-12-13T12:21:00.001-02:00

A Rede Afro LGBT acompanhou, nesta quinta-feira 8 de dezembro, a tentativa de aprovação do substitutivo do PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Não vimos nada além do que já imaginávamos: os evangélicos mantiveram-se contra qualquer possibilidade de aprovação de uma lei contra a homofobia, criminalizando-a de fato ou não.

O “PLC possível” não disse a quem veio. Nem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se confirmou. Provavelmente acuada com o ataque dos evangélicos, ansiosos pela chance de se afirmarem os únicos puros sobre a Terra, a CNBB afirmou que não houve reunião nem conversa com a senadora Marta Suplicy. E deixou uma pergunta no ar: para que o recuo?

A cortina de fumaça criada em torno do substitutivo não permite avaliações assertivas. É certo que o debate foi mal conduzido, provavelmente desestimulado pelos acordos construídos por cima. Isso criou uma bomba-relógio. Quando o polêmico substitutivo foi apresentado para ser votado, formou-se um palco de guerra entre contrários e favoráveis. Mas era uma falsa dicotomia.

Marta jamais foi inimiga, como oportunismo e sectarismos de setores do movimento LGBT tentaram impingir. Por sua vez, a imensa maioria do movimento LGBT foi contrária ao substitutivo – e isso não se pode negar. As acusações que esse grupo sofreu demonstram, inequivocamente, o distanciamento entre o movimento LGBT e aqueles que se apresentam como seus dirigentes. Vale a pena saudar esse pulsante movimento LGBT brasileiro, que não se dobrou diante dos algozes nem aceitou migalhas.

O saldo positivo dessa confusão toda é que agora temos mais um argumento contra os fundamentalistas. Foram feitas todas as concessões possíveis e eles as recusaram.

O que fazer agora? Todos os caminhos apontam para o fortalecimento do movimento LGBT, da militância de base, das mobilizações de rua. O pragmatismo excessivo e o engessamento das entidades sufocam o movimento.

Em segundo lugar, é preciso rediscutir nossa cultura de movimento LGBT, ampliar a democracia e os espaços de decisão coletiva, garantir a pluralidade e a diversidade inerentes à essa salada de lutas. Ou jamais seremos um movimento.

É preciso, ainda, construir uma aliança com os segmentos sociais que têm sofrido com o fundamentalismo evangélico e convocar grandes mobilizações em defesa do Estado Laico. Os movimentos pela descriminalização da maconha, pelo direito ao aborto, contra a intolerância religiosa e ateísta têm uma agenda próxima e um inimigo comum.

No Parlamento, ao invés de uma simbólica Frente Parlamentar LGBT, incapaz de dar guarida aos parlamentares aliados, deve-se começar a formar uma Frente pelo Estado Laico (sem prejuízo de uma frente LGBT, só que do seu tamanho real). A Frente pelo Estado Laico seria mais ampla, respaldada em um debate constitucionalista. O fundamentalismo precisaria se desmascarar pra enfrentar o debate da laicidade. Precisaria afirmar, categoricamente, que pretende subverter o Estado de Direito para implantar sua sharia evangélica. E constrangeria os parlamentares que flertam com a hegemonia religiosa a se posicionarem.

Óbvio que o redirecionamento necessário não se resume a esses pontos, mas é o que apontam as lições da (não)votação do PLC 122.

Nilton Luz

Coordenador Nacional da Rede Afro LGBT

Declaração de Salvador não refletiu a importância de LGBT no Afro XXI

2011-12-13T12:20:00.002-02:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT (Rede Afro LGBT) participou do Afro XXI – Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afro-Descendentes na cidade de Salvador nos dias 15 a 19 de novembro, com o intuito de fortalecer o enfrentamento do racismo e da homofobia.

Desde o encontro preparatório, que ocorreu em Brasília, a Rede tentou assegurar na Declaração de Salvador a inclusão dos Princípios de Yogyakarta enquanto marco legal da legislação internacional, mas o texto não foi mantido na proposta consensuada entre as representações do movimento negro da América Latina e do Caribe. Na plenária final do Fórum da Sociedade Civil Latino-Americana, retomamos o debate e conseguimos reincluir o reconhecimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersex. Ainda assim, o texto apresentado aos chefes de Estado apenas falou dos recortes da orientação sexual e identidade de gênero, sem visibilizar identidades (a despeito de ter sido aprovado em plenária). A declaração dos chefes de Estado não chegou sequer a essa simples citação.

A carta do movimento social e a declaração de Salvador não refletem o papel que LGBT negras e negros do Brasil tiveram no Afro XXI. Chegamos ao evento com uma carta apontando a necessidade de o movimento negro reconhecer sujeitos LGBT e assumir a luta contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Aprovamos também uma moção de repúdio contra o assassinato de LGBT no Brasil. O reconhecimento veio das ialorixás, intelectuais negras e lideranças do movimento negro da América Latina. Mais do que numerosa, a representação LGBT estava unificada, era representativa e pautou a agenda do movimento negro no argumento político, e não na disputa por espaço.

Isso fez a diferença até certo ponto. Assim como no movimento LGBT, a Rede Afro percebeu que é preciso rediscutir a estratégia: por mais justa que seja a agenda, ela só se tornará central quando for impossível não fazê-lo.

Nota da Rede Afro LGBT sobre a votação do substitutivo ao PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado

2011-12-07T05:41:00.002-02:00

Caros senadores e senadoras,

É de conhecimento público o recrudescimento da homofobia, da lesbofobia e da transfobia no Brasil. Os poucos dados revelam uma situação alarmante. Na noite de quarta-feira 30 de novembro, mais um militante foi vítima de homofobia. O estudante Daniel Costa, coordenador de Juventude da Rede Afro LGBT, foi agredido por dois homens quando retornava para casa, em Brasília. As seqüelas, descritas no laudo médico como “trauma em região periorbital esquerda e corte na cabeça por causa da coronhada”, podem ser vistas na foto. Mas as marcas não-físicas são ainda mais profundas.

Casos como o de Daniel comprovam a necessidade de aprovar uma lei que reconheça os crimes de homofobia como crimes de ódio. O Projeto de Lei da Câmara 122 cumpria essa função, mas vem sendo esvaziado pelo poder de pressão de religiosos fundamentalistas.

A Rede Afro LGBT manifesta-se favorável à aprovação do PLC 122 original, aprovado na Câmara Federal, que criminaliza a indução ao ódio e equipara a homofobia ao racismo. Somos negros gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, conhecemos o sofrimento causado por ambas as discriminações, e sabemos que não há hierarquia entre elas. A lei também precisa reconhecer isso.

O papel do legislador é definir diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público, regras e procedimentos para as relações entre Estado e sociedade. Nenhum segmento social está acima da lei e o legislador não pode sofrer qualquer influência religiosa, fundamentalista ou moderada.

Esperamos que os senadores e senadoras cumpram sua função na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira, 8 de dezembro de 2011, e garantam justiça e segurança para as milhões de pessoas LGBT brasileiras.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

7 de dezembro de 2011

Pobre Brasil. Tan cerca de Dios y tan parecido a los Estados Unidos - Nilton LUZ *

2011-11-21T03:32:00.000-02:00

El Estado de Derecho está en una encrucijada en Brasil. Mientras que recrudece la violencia contra lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales (LGBT), disminuyen los poderes Legislativo y Ejecutivo por el conservadurismo y por una dirección retrógrada, dispuesta a utilizar cualquier táctica política a fin de mantener y ampliar su dominio. El crecimiento económico y la nueva posición ejercida por Brasil en la geopolítica económica mundial conllevan a una evolución concreta en los campos sociales y políticos, que contrasta con el creciente poder del fundamentalismo religioso, aquí fundamentalmente evangélico.

Existen tres explicaciones principales para la situación actual. Primero, se debe tener en cuenta el crecimiento de la agenda LGBT. Logros recientes, tales como la implementación del Plan de Políticas de LGBT, cuyo asesoramiento y coordinación se da con el Gobierno Federal, y el importante reconocimiento de la unión civil por el máximo órgano del poder judicial. Ambos asuntos se implementaron en forma tímida, pero se consolidaron en el mismo período lo que dió la impresión de que la gestión de los derechos de la comunidad LGBT se aceleraba. Por otro lado, la "visibilidad" de la política del movimiento en Brasil resultó en que hubo una gran cobertura de nuestra agenda por los medios. No se puede ignorar, sin embargo, la lucha constante y concreta del movimiento LGBT que de continuo aumenta su concientización, aliada a generaciones cada vez más libres en lo que hace a vivir su sexualidad. Y que, a su vez, se inscribe en el contexto de los cambios que, en esta área, experimenta el mundo.

El crecimiento tanto de las sectas religiosas en Brasil como de la agenda LGBT provoca un conflicto de intereses. La disminución del poder y de la influencia del Vaticano en el país más católico del mundo permitió el aumento de las denominaciones evangélicas, mucho más en línea con la lógica capitalista (elemento clave, por ejemplo, que diferencia a los Estados Unidos de Europa). La ética protestante se cumple en forma estricta y sus cada vez más numerosos fieles, pagan sus diezmos y/o trabajan regularmente en la iglesia. Las iglesias, por su parte, no pagan impuestos ni están obligadas a dar cuenta de sus movimientos financieros. El resultado es un rotundo crecimiento de la bancada evangélica en la Asamblea Federal y en el Senado.

Existe, no obstante, un tercer elemento ha tomar en cuenta. En los países donde la izquierda ha llegado al poder se da prioridad a las políticas sociales. En Brasil, la reforma política y otras reformas estructurales no han podido avanzar en un Congreso cada vez más conservador. Y la izquierda en el poder no avanza en aquellas políticas de reducción de la pobreza y las desigualdades sociales.

La clase social creciente en Brasil, llamada clase D, ha sido ampliamente estudiada por los estadistas y sociólogos. Es una clase que se considera a sí misma pragmática y materialista, alienada y evangélica. En esta nueva clase D predominan los jóvenes y las mujeres, no parece ser conservadora, pero es fácilmente permeable a las influencias y las mentiras. Vamos a ver qué significa esto al analizar la situación de la campaña presidencial de 2010.

La candidata de la continuidad, Dilma Rousseff, del Partido de los Trabajadores, fue bombardeada con un discurso conservador que, en el momento, se centró en el derecho al aborto. La campaña de desprestigio, combinada con otros elementos de menor peso, llevó a la segunda ronda de las elecciones. No sin que antes la futura Presidenta se comprometiese a no iniciar proyectos a los que se oponen los grupos religiosos. Un retroceso absurdo.

Ya en 2011, la víctima prioritaria de los fundamentalistas religiosos dejó de ser la mujer para pasar a ser los individuos LGBT. El movimiento del kit contra la homofobia es emblemático. Los religiosos promovieron una campaña de difamación con volantes en contra del denominado “kit gay” para distribuir en iglesias, plazas y subterráneos, vídeos que no se incluían en el material preparado por el Ministerio de Educación, controlado y desarrollado en colaboración con organizaciones como la UNESCO. La acción contó con el apoyo tácito de los medios dispuestos a debilitar al nuevo gobierno. La Presidenta mandó a retirar inmediatamente el material.

En América Latina, pese al moralismo religioso y a que los gobiernos de derecha y de izquierda se resisten a avanzar en la lucha contra la homofobia, el énfasis hoy en día es en el cambio. Argentina, Uruguay y Cuba son los países que más han avanzado en la promoción de los derechos LGBT. Tal vez el mejor paralelo para Brasil sean los Estados Unidos, donde las iglesias evangélicas protestan frente a los cementerios, cuando tienen lugar los entierros de los homosexuales con letreros que dicen "Dios odia a los gays" y "Se fue al infierno." Estos grupos de presión evangélicos muestran por qué el American Tea Party amenaza los cimientos del Estado norteamericano. Además allanan el camino para un escenario aterrador en Brasil, en el que la derecha fundamentalista tiene un papel central. La campaña de desprestigio contra la candidata Dilma, las mujeres y el movimiento LGBT en el 2010, el surgimiento de una derecha fascista y la aclimatación de la izquierda son señales abrumadoras de una siniestro "americanización" de la política brasileña.

Los movimientos sociales reaccionan. Por todo el país hay manifestaciones que unifican a movimientos tan dispares como de mujeres, LGBT o rurales contra la intolerancia religiosa. La solidaridad se ha convertido en un arma central contra el enemigo común. El fundamentalismo religioso se opone prácticamente a todos los sectores sociales que reclaman cambios urgentes y amenaza con retrocesos cada vez más numerosos.

Es bueno reflexionar que, por más que el Estado laico ha sido fundamental para el establecimiento de las repúblicas, nunca ejerció plenamente el poder político. El juramento presidencial americano se hace con la mano en la Biblia y los símbolos religiosos son comunes en las instituciones públicas brasileñas. Pero la relación del Estado republicano con la Iglesia católica es promiscua, conserva una cierta autonomía de los intereses seculares. La diferencia fundamental es que las iglesias evangélicas están dentro del Estado y del sistema económico. Sectores y movimientos sociales comienzan a sospechar que quieren establecer un Estado evangélico en Brasil.

Quizás es demasiado pronto para proyecciones aterradoras. Pero vale la pena intensificar la movilización popular en contra de la nueva élite política del país y en defensa del Estado laico. Esta es la principal lucha de los movimientos en la coyuntura actual de Brasil. Antes que el Tea Party abra una sucursal aquí.

*Coordinador de la organización de la Red Nacional para Negras y Negros Lésbicas, Gays, Bisexuales, Travestis y Transexuales (Red Afro LGBT)

Artigo publicado na revista digital sueca Latice, cuja edição traçou um panorama da conjuntura LGBT nos países da América Latina, Espanha e Suécia.

Todos os artigos estão disponíveis no link: www.latice.org/publ/transtextualizando201111.pdf.

CARTA ABERTA AS/AOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO IBERO AMERICANO DO ANO INTERNACIONAL DO AFRODESCENDENTE

2011-11-19T15:36:00.000-02:00

Nós, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis integrantes da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT do Brasil, viemos saudar a todas e todos participantes do Encontro Ibero Americano do Ano Internacional do Afrodescendente e ressaltar a importância da articulação da comunidade negra em cenário internacional aqui na cidade do Salvador, maior cidade negra do mundo fora do continente africano. Desejamos afirmar que a luta por direitos de negras e negros LGBT tem que ser uma luta incorporada pelos Movimentos Negros do Brasil e da Diáspora Africana, afinal somos uma síntese de sujeitos políticos, culturais, sociais e que possuem sexualidade e esta deve ser pública. Pois a heteronormatividade branca impõe a negação de outras possíveis sexualidades para nós, negros e negras, empurrando compulsoriamente seus valores e seus desejos.

O racismo intercruzado com a homofobia vem exterminando negras e negros LGBT por todo mundo. Por isso, se faz necessário que esta pauta conste na agenda dos movimentos sociais organizados presentes neste encontro, assim como na agenda dos Estados Nacionais aqui representados.

Tendo em vista o hiato existente entre negritude e sexualidade na luta dos Movimentos Negros Organizados por setores mais hegemônicos, a Rede Nacional de Negras e Negros do Brasil se organiza e pauta no Brasil a defesa dos direitos fundamentais da comunidade de negras e negros LGBT (especificamente), ainda que enquanto tática e estratégia de luta para mudanças sociais tenhamos a necessidade e o interesse em estabelecer o diálogo com outros setores do movimento social organizado, e ainda que às vezes dialogando com parcelas de não negros e não LGBT destes movimentos, sem esquecer que esta intersecção se realize de acordo com o que rege os princípios e bandeiras políticas da instituição.

É neste espírito de diversas batalhas travadas e sucessivas vitórias por nossa instituição, que conclamamos a comunidade afrodescentente internacional a assumir este debate, enquanto elemento que, também especifica o que é ser negro. É pensar que este ser negro também possui sexualidades e que todos nós, afrodescententes, enquanto corpos abjetos dentro da perspectiva da sexualidade tradicional heteronormativa e branca, temos nossa identidade cada vez mais dilacerada quando se aprofunda os estigmas, qual seja ser negro e LGBT ao mesmo tempo.

Níldes Sena, da Rede Afro LGBT da Bahia, acompanha

2011-11-13T17:10:00.001-02:00

A Chácara Santo Antonio é uma comunidade localizada na encosta do centro antigo de Salvador, no Largo de Santo Antônio Além do Carmo, com entrada ao lado do forte. As chuvas torrenciais que caíram na cidade na madrugada de 8 de novembro causaram deslizamentos da encosta, bem como de casas e barracos. Ninguém ficou ferido, mas, por medida de segurança, os moradores estão proibidos de ter acesso ao local, de onde muitos saíram apenas com a roupa do corpo. Neste momento, a população pede socorro.

Toda a estrutura do terreno onde está localizada a comunidade ficou comprometida. Por essa razão, não restou alternativa senão acatar o suporte social emergencial da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD). Assim, os moradores foram levados para o Escola Municipal Carmelitana Menino Jesus, no bairro do Uruguai, fora da realidade cotidianas das suas vidas. Além das perdas materiais, a condição de vulnerabilidade dessas pessoas é absoluta, sobretudo porque se vêem impotentes diante das estruturas do Estado no socorro às vítimas, em suas instancias municipal, estadual e federal.

Necessário se faz tomar medidas urgentes para aprovação e aplicação de políticas públicas hoje relegadas a um plano secundário ou nem isso. Por exemplo, um projeto arquitetônico de reconstrução de moradias e proposta de aquisição de casas da Chácara Santo Antônio foi apresentado em 2009, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), mas não saiu do papel.

A Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antonio (AMACHA) busca agora toda forma de colaboração possível para evitar que a situação, que já é grave, torne-se crônica, inclusive com o aumento do número de indigentes e moradoras e moradores de rua, em sua maioria negras e negros. A intenção principal é encontrar voluntários que possam contribuir na busca por soluções concretas junto ao poder público, para essas mais de 80 famílias que se encontram agora sem perspectiva de futuro.

O apelo por ação voluntária dentro do movimento LGBT foi disparado pela líder negra Nildes Sena, no fórum virtual de discussão Conferência LGBT. Feministas, também acionadas por Nildes, estão fazendo contato com as vereadoras de Salvador. A “militância virtual” mostra sua força mais uma vez.

Voluntários podem entrar em contato com a diretora geral da associação, Célia Alves, por meio do telefone (71) 8898-8157, e com a diretora cultural, Nildes Sena, pelo e-mail ivanildesena.68@gmail.com ou pelos telefones (71) 9925-5830 e (71) 8312-5869.

Fonte: Adé Diversidade

Comissão de Direitos Humanos da OEA cria Unidade LGBT. Veja o release oficial em espanhol

2011-11-06T20:15:00.000-02:00

Uma importante informacao.
Para nos fruto do trabalho que estamos realizando nesse espaco.
Bjs.
Edmilson Alves

Rede Afro LGBT

CIDH CREA UNIDAD PARA LOS DERECHOS DE LAS LESBIANAS, LOS GAYS Y LAS PERSONAS TRANS, BISEXUALES E INTERSEXO

Washington, D.C., 3 de noviembre de 2011 – Durante el 143º Período de Sesiones, La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) decidió crear una Unidad para los derechos de las lesbianas, los gays y las personas trans, bisexuales e intersexo, a fin de aumentar su capacidad de proteger sus derechos.

En los últimos años la CIDH ha dado un especial seguimiento a la situación de los derechos de las personas LGTBI principalmente mediante medidas cautelares, audiencias, visitas a los países y actividades de promoción. La Comisión ha buscado proteger y promover sus derechos y ha constatado las graves violaciones que muchas de estas personas enfrentan en su vida diaria.

La Comisión ha comprobado la grave discriminación de hecho y de derecho que enfrentan las personas LGTBI en los países de la región. Entre otras violaciones, la CIDH ha recibido información sobre asesinatos, violaciones y amenazas de la cual son víctimas. Adicionalmente, las personas LGTBI enfrentan importantes barreras de acceso a la salud, el empleo, la justicia y la participación política.

La nueva Unidad es parte del enfoque integral adoptado por la CIDH a través de su Plan Estratégico, que promueve el desarrollo armónico de todas sus áreas de trabajo con base en la interdependencia e indivisibilidad de todos los derechos humanos, y la necesidad de proteger los derechos de todas las personas y grupos históricamente sometidas a discriminación.

El próximo año la Comisión evaluará el trabajo de la Unidad y la existencia de recursos suficientes que permitan la sustentabilidad de sus esfuerzos y el funcionamiento balanceado del Plan Estratégico y decidirá sobre la creación de una Relatoría sobre los derechos de las personas LGTBI.

La CIDH es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), cuyo mandato surge de la Carta de la OEA y de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. La Comisión Interamericana tiene el mandato de promover la observancia de los derechos humanos en la región y actúa como órgano consultivo de la OEA en la materia. La CIDH está integrada por siete miembros independientes que son elegidos por la Asamblea General de la OEA a título personal, y no representan sus países de origen o residencia.

Enlaces útiles:

Oficina de Prensa de la CIDH

Sitio web de la CIDH

CIDH en Facebook

CIDH en Twitter

Inscrições para o Afro XXI estão abertas pela internet

2011-11-06T01:41:00.002-02:00

Inscrições podem ser feitas até 13/11 no endereço eletrônico www.funag.gov.br/afro21

Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo.

O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. "Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado", disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento.

O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Carta de Salvador

Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará às regiões participantes, uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.

Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, "existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural", avaliou.

Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI.

Fonte: Assessoria de Imprensa Afro XXI

Nota da Rede Afro LGBT em defesa daSEPPIR e da SPM

2011-11-03T21:03:00.001-02:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta apoio à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Entendemos estes espaços como instrumentos de articulação e execução de políticas públicas para a igualdade de raça e de gênero, objeto de ataques recentes de segmentos conservadores beneficiados pelas desigualdades sociais.

Repudiamos qualquer retrocesso histórico da conquista dos sociais negro e de mulheres com a extinção de ambas as secretarias, órgãos essenciais para a construção de mecanismos de enfrentamento ao racismo e ao sexismo. Estamos em desacordo com a campanha midiática que tem como objetivo enfraquecer as políticas de combate às desigualdades com foco nas diferenças de raça e gênero, e atacar as mulheres ministras de Estado e a própria presidenta Dilma, primeira mulher a comandar o país.

Temos por princípio a luta pelo empoderamento das mulheres, em especial as mulheres negras, as lésbicas e mulheres bissexuais.

Rede Afro LGBT

Comunidade Quilombola Rio dos Macacos poderá ser despejada nesta sexta, dia 4

2011-11-03T15:19:00.002-02:00

Informamos que a ordem de despejo contra quilombola Rio Macaco foi adiada por quatro meses.

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2011/11/02/Bahia_Nacional/Ordem_de_despejo_contra_quilombol.shtml

Prezadas/os,

Enviamos abaixo Nota Pública sobre a tentativa da Marinha do Brasil de despejar a Comunidade Quilombola Rio do Macaco, na cidade de Simões Filho, na Bahia, dia 04 de Novembro, contamos com todas e todos para resistir.

Desde Domingo estamos em estado de mobilização, buscando todos os caminhos de enfrentamento jurídico, mas a justiça federal ameaça comprir uma ação de despejo, e tem senhoras com mais de 100 anos de idade resistindo.

Elas dizem "morrerei em minha terra, nas terra dos meus mais velhos". Vejam nota abaixo. Precisamos que muitas pessoas se manifestem.

A comunidade está cercada por membros da Marinha e aqui fora contam com a nossa indignação...

Vilma Reis

Presidente do CDCN-Bahia

NOTA PÚBLICA

COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS SERÁ DESPEJADA DO SEU TERRITÓRIO NO PRÓXIMO DIA 04.11.2011

Nós do movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas da Região recôncavo da Bahia conclamamos a sociedade para apoiar a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e denunciamos a ação truculenta da Marinha do Brasil.

A entrada do mês da consciência negra na Bahia no ano de 2011 poderá ser inaugurada com o despejo de uma comunidade quilombola bicentenária a qual está ameaçada de sofrer com uma decisão liminar de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, que se instalou nesta região há apenas 50 anos. Se isto acontecer serão 43 famílias com mais de 160 crianças que estarão sem eira nem beira e somente com promessa da prefeitura de alojá-los provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho.

A comunidade Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural que se auto-identifica comunidade quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Esta comunidade habita este território há mais de duzentos anos, tem várias pessoas idosas com mais de 100 anos que já nasceram na comunidade e a Marinha, agora, os acusa de invasores e entraram com uma ação de Reivindicatória para desalojar a comunidade do seu território a fim de ampliar o condomínio para os seus oficiais.

Desde que a marinha passou a ocupar aquele espaço tornou a vida da comunidade um verdadeiro inferno: passou a impedir o direito de ir e vir da comunidade, a intimidar as famílias, ameaçar homens, mulheres, idosos e crianças com armas de alto calibre, limitar a visita de familiares, espancar trabalhadores que trabalhavam na roça a fim de impedir a subsistência e deslegitimar a ocupação da comunidade, impediu o direito de crianças irem estudar tendo como conseqüência o alto índice de analfabetismo da comunidade, impediu que a comunidade pescasse, prendendo, espancando sempre que encontrasse os pescadores exercendo a atividade, impediu a comunidade de ter acesso a água tratada, energia e melhoria da estrada, derrubaram casas de moradores. Sempre impediu que o serviço de emergência chegasse a comunidade acarretando mortes, partos na estrada por falta de socorro. Já prendeu inúmeras vezes trabalhadores da comunidade quando retornava do trabalho na base naval.

A marinha entrou com um pedido de despejo da comunidade junto a 10ª Vara Federal em 2009. A comunidade procurou a Defensoria Pública da União que atuou no caso sem recorrer da decisão do Juiz. Só recentemente a comunidade passou a contar com apoio jurídico e de movimentos sociais. Várias famílias que não participaram do processo pediram na justiça o embargo da liminar. O Ministério Público Federal visitou a área e comprovou a existência da comunidade e irregularidades e entrou com uma Ação Civil Pública.

Em audiência no ultimo dia 20 de outubro o juiz deu a entender que iria manter a liminar.

No próximo dia 04 de novembro de 2011 a comunidade poderá ter destruído todo seu patrimônio histórico, suas casas, suas fruteiras, as ruínas que guardam restos mortais dos escravos que habitaram o território, as marcas do cativeiro, instrumentos de tortura, as plantações e toda sua história.

Pedimos a todos que apóiem a comunidade mandando cartas para o Juiz da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, para Presidenta Dilma Roussef para que intermedeie junto ao ministério da defesa e a AGU. À AGU a fim de que suspendam a ação e instalem um processo de diálogo com a comunidade, ao Ministério da Defesa a fim de que medie com a Marinha do Brasil para que parem com as ações arbitrárias e suspendam a ação. Para a Fundação Palmares e o INCRA para que entrem urgente no caso como partes da ação e concluam com a maior brevidade possível a titulação das terras pertencentes a Comunidade Quilombola. Para o Governador Jaques Wagner para que medie o conflito em favor da comunidade.

Certos do compromisso, solidariedade agradecemos a colaboração de todos!

Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas – Regional Recôncavo

No rio e no Mar: Pescador na luta!

Nos açudes e barragens: Pescando liberdade!

Hidronegócio: Resistir!

Cercas nas águas: Derrubar!

Nota da Rede Afro LGBT sobre a decisão do STF que reconheceu o casamento homoafetivo

2011-11-02T19:05:00.007-02:00

Mais uma vez o Poder Judiciário dá um salto à frente para garantir direitos a cidadãos brasileiros. O dia 25 de outubro de 2011 ficará marcado na história da população LGBT. A importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que o Art. 226 e seus incisos da Constituição do nosso país tenham nova interpretação. Uma interpretação inclusiva que trata o seu povo como cidadão em sua integralidade, reconhecendo orientações sexuais não-heteronormativas. Em decisão inédita, por ampla maioria, o STJ deu ganhou de causa a duas mulheres que pediram para ter seu casamento civil reconhecido pelo Estado. Um passo além da recente e também histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as uniões homoafetivas (embora, lembramos bem, tenha feito ressalvas ao casamento).

Embora saibamos que o "casamento" é instituição conservadora, é importante facultar a uma parcela maior da sociedade essa escolha, garantidora de acesso a direitos iguais. É por isso que o movimento LGBT a tem incluído na pauta de reivindicações. A luta da sociedade civil LGBT organizada vem ao longo de décadas progredindo para que direitos humanos sejam garantidos a essa comunidade. E essa é, sem dúvida, mais uma vitória do movimento LGBT.

Reconhecemos o papel que o Poder Judiciário tem exercido ao atualizar (e expandir) a interpretação dos direitos humanos pelo Estado, no que tange aos direitos LGBT, em resposta à demanda dessa população. Ainda assim, apontamos a necessidade de uma legislação que contemple os direitos de LGBT na Legislação Federal, com a aprovação da lei que tramita no Congresso Nacional. Os legisladores devem entender que seu papel é definir diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público, regras e procedimentos para as relações entre Estado e sociedade. Esse papel que não pode sofrer qualquer influência religiosa, fundamentalista ou moderada.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA NACIONAL DA REDE AFRO LGBT

2011-10-07T23:46:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais convoca toda a militância para reunião-plenária a ser realizada em Brasília, em data a ser definida entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2011, durante a II Conferência Nacional LGBT.
A proposta de pauta da reunião é interna e divulgada apenas à militância orgânica. Interessados e interessadas em participar devem confirmar a presença através do e-mail redeafrolgbt@gmail.com. As informações sobre a plenária, quando disponíveis, serão divulgadas no blog redeafrolgbt.blogspot.com.

Coordenação Nacional

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Políticas públicas para LGBT com recorte racial (Relatório da SEPPIR com base no Plano Nacional LGBT)

2011-10-07T11:02:00.003-03:00

O Conselho Nacional LGBT solicitou aos ministérios que prestassem contas das políticas encaminhadas no Plano Nacional LGBT. Abaixo, o relatório da SEPPIR disponível no texto-base da II Conferência Nacional LGBT para análise das negros e dos negros LGBT.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR) é um órgão de assessoramento imediato a Presidenta da República. Tem por competência formular, articular e coordenar políticas para a superação do racismo e promoção da igualdade racial que atendam as demandas dos grupos discriminados do ponto de vista racial e étnico, com ênfase na população negra.

Ação 1.1.10

1- Inserir no currículo das academias de segurança pública capacitação, formação inicial e continuada em direitos humanos e princípios internacionais de igualdade e não discriminação derivada de homofobia, inclusive em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

Status: Parcialmente Realizada

Em 2011, a Seppir-PR, em cooperação com o Departamento de Polícia Federal/MJ e com a Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ, acordou a inclusão da temática do respeito a diversidade nos cursos de formação de profissionais de segurança privada e também no projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto da Segurança Privada, em tramitação.

Sobre a segurança pública, a SEPPIR participa ativamente de uma Comissão do Ministério da Justiça, instituída pela Portaria n.º 932, de 16 de maio de 2011, sobre formação de operadores do sistema de segurança pública e do sistema penitenciário, que tem como objetivo formular proposta de grade curricular para a formação dos policiais e agentes penitenciários, federais e estaduais, com vistas à qualificação do processo de formação desses profissionais, em especial, na defesa e promoção da igualdade étnica e racial, nas políticas LGBT e no combate à homofobia e ao racismo. Os resultados do trabalho dessa Comissão devem subsidiar o lançamento de uma nova matriz de formação de operadores de segurança pública, contemplando as políticas LGBT e de promoção de igualdade racial e enfrentamento ao racismo.

Ação 1.2.18

2- Promover cursos de formação profissional para servidores públicos, militantes de direitos humanos, LGBT, entre outros públicos, com o objetivo de garantir tratamento diferenciado e atendimento às especificidades da população LGBT.

Status: Parcialmente Realizada

Elaboração do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. A iniciativa é de 2007, a partir de uma ação conjunta da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ministério da Educação. O público alvo são servidores dos três níveis da Administração Pública, integrantes de conselhos de direitos, gestores, professores, profissionais da educação e dirigentes de movimentos sociais. É desenvolvido através do Sistema Universidade Aberta do Brasil vinculado ao Ministério da Educação e o objetivo é democratizar o acesso a informações sobre a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas com enfoque nas temáticas de gênero e étnico-raciais e combater o racismo institucional.

Em dezembro de 2009 dezoito Universidades aderiram ao Edital e outras dezesseis estavam previstas para o segundo semestre de 2010.

Elaboração do Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) cujo objetivo é a formação de professores/ as nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais. Objetivo é formar educadores/as das redes públicas de educação básica nos temas gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais, visando oferecer elementos para refletirem criticamente sobre a prática pedagógica individual e coletiva e combaterem toda forma de discriminação no ambiente escolar. É uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), o Conselho Britânico, a Secad/MEC, a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), e Secretarias de Educação dos Estados e Municípios envolvidos. A entidade executora foi o Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Clam/UERJ). A certificação está a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Em 2008, foram assinados convênios com 20 universidades, o que possibilitou a capacitação de mais de 13 mil professoras e professores. Em 2009, mais nove universidades públicas aderiram, distribuídas por diversos estados brasileiros com a oferta de 6,5 mil vagas. Outras dez universidades públicas apresentaram propostas de oferta de mais cinco mil vagas, em 2010, totalizando 39 instituições e 24,5 mil vagas. Na Plataforma Freire e na Rede de Educação para a Diversidade do MEC, o GDE é o curso mais procurado por gestores e professores de todo o Brasil.

Seminário e Oficina Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais – 10 e 11 de maio de 2010, em Brasília. O objetivo foi apoiar gestores/as da Política de Igualdade Racial e da Política para as Mulheres, na identificação, abordagem e enfrentamento do racismo e do sexismo institucional.

A promoção é da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para Mulheres em parceria com o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, o UNFPA – Fundo de Populações das nações Unidas, o ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, e o UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher)

Ação 1.4.7

3- Regulamentar o art. 33 da LDB, no sentido de garantir que o ensino religioso, de caráter facultativo, contemple a multiplicidade de visões religiosas, a história das várias religiões e a natureza laica do estado brasileiro.

Status: Realizada

Elaboração do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT) – 2009 - 2010. O objetivo é proteger a liberdade religiosa e promover políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das Comunidades
Tradicionais de Terreiro. Resultou do diálogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil.

Apoio a elaboração do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo (2009) cujo objetivo é contribuir para educar e conscientizar a sociedade explicitando como as sutilezas da intolerância religiosa têm permeado as relações cotidianas de uma parcela expressiva da população. Resultou da parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR-PR, Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa – RJ.

A SEPPIR por intermédio de sua Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais apoiou em 2009 Caminhadas pela Vida e Liberdade Religiosa.

Ação 1.4.9

4- Apoiar a capacitação de lideranças do movimento de mulheres e feminista na promoção de políticas afirmativas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia.

Status: Realizada

Apoio ao III Encontro Nacional do Coletivo de Lésbicas Negras e Bissexuais Feministas Autônomas – Candace – BR

Ação 1.4.28

5- Apoiar a promoção de seminários, oficinas e reuniões para a formação de atores de políticas setoriais com ênfase para a especificidade do tema LGBT e sobre os efeitos da homofobia, transfobia e lesbofobia como geradores da invisibilidade social da população LGBT e identificação das possibilidades de integração de políticas públicas.

Status: Realizada

Apoio à participação de lideranças negras LGBT na 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia - 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia – Brasília/DF (2010).

Apoio à participação de lideranças negras LGBT no I Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia - 19 de maio 2010 – em Brasília/DF.

Apoio à participação de lideranças negras LGBT no II Encontro Nacional de Negros e Negras LGBT - 03 a 05 de dezembro de 2010 - São Paulo/SP.

Apoio à participação de lideranças negras LGBT na Pré Conferência Regional IlGA-LAC – 26 e 27 de janeiro de 2010 – Curitiba/PR.

Apoio à realização e participação de lideranças negras LGBT no VII Seminário Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis no Congresso Nacional “Direitos Humanos de LGBT: Cenários e Perspectivas” – 18
de maio de 2010 – Brasília/DF, realizado pela Comissão de Legislação Participativa com a participação da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura em 2010, na Câmara
dos Deputados.

Apoio à participação de lideranças negras LGBT no II Encontro Nacional de Negros e Negras LGBT, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2010 (Rede Afro LGBT) na cidade de São Paulo, com presença de lideranças de todas as regiões do país, além de representantes de governo.

Ação 2.6.3

6- Criar o conselho nacional de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, garantindo paridade entre governo e sociedade civil, assegurando na representação da sociedade civil a paridade dos segmentos LGBT e o recorte de gênero, étnicoracial e considerando as dimensões geracionais, regionais e deficiências.

Status: Realizada

A SEPPIR participa do Conselho Nacional de Combate a Discriminação de LGBT. Contribuiu para a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), lançado em maio de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Ação 2.6.4

7- Criar Grupo de Trabalho Interministerial para promover a gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas para LGBT.

Status: Realizada

SEPPIR compõe o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por monitorar e avaliar as ações, a fim de garantir a transversalidade das políticas de promoção da igualdade racial.

A SEPPIR compôs o Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Ações de Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia, criado e coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM. O objetivo foi elaborar propostas para a implementação de políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e de incorporação da perspectiva de raça, etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres, contidas no Eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”.

GT composto também pela Secretaria de Direitos Humanos, duas representantes de entidades do movimento de mulheres negras e lésbicas com assento no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e,
seis representantes do movimento de mulheres negras e lésbicas.

O resultado reflete o esforço de fazer a intersecção entre as políticas de promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade racial e combate à lesbofobia, a partir de três prioridades:

a) Formular e implementar programas, projetos e ações afirmativas e de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia nas instituições públicas governamentais;

b) Fortalecer as políticas de enfrentamento da discriminação contra as mulheres atingidas pelo racismo, sexismo, lesbofobia, deficiência, fatores geracionais e outras formas de intolerância e discriminação;

c) Apoiar a capacitação de lideranças do movimento de mulheres e feministas na promoção de políticas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e ações afirmativas.

O Plano contém 90 (noventa) ações que explicitamente apontam a questão racial e 12 prioridades que, na mesma direção, deixam evidente a preocupação com a população negra.

Rede Afro LGBT lamenta derrubada do prédio onde nasceu a umbanda

2011-10-05T19:56:00.002-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT lamenta a demolição da casa centenária localizada na Rua Floriano Peixoto, em Neves, São Gonçalo (Rio de Janeiro). Ali nasceu, em 1908, o mais antigo terreiro de umbanda do país, de Zélio de Moraes. O descaso com a história e simbologia das religiões de matrizes africanas revela o alcance do racismo mais de 120 anos depois da abolição da escravidão - e mais de 100 anos depois do nascimento da umbanda.

Nilton Luz
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

NOTA DE REPÚDIO

2011-10-05T01:56:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais repudia os deputados e deputadas, em sua maioria membro da Frente Parlamentar Evangélica, que atacaram a juventude LGBT nesta terça-feira, 4 de outubro, ao tentar retirar do texto do Estatuto da Juventude os dispositivos destinados a combater a homofobia, a lesbofobia e a transfobia e incluir sexualidade e diversidade sexual nos currículos escolares, mesmo que objetivo também seja prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência.

Consideramos a mais ostensiva agressão aos direitos da comunidade LGBT desde a campanha difamatória que levou à suspensão do projeto “Escola Sem Homofobia”. Ao promover uma cruzada contra os direitos de diversos segmentos sociais, e prioritariamente LGBT, as bancadas fundamentalistas esvaziam a laicidade do Estado brasileiro com a aquiescência do Poder Executivo.

Pedimos aos parlamentares comprometidos com os direitos humanos que mantenham empenho na aprovação do conteúdo integral do projeto. Segmentos conservadores já conseguiram barrar as LGBT, por exemplo, do Estatuto da Família. E conclamamos todas as Juventudes a lutar pelos direitos humanos de LGBT.

O Estatuto da Juventude é um projeto de enorme importância para a juventude brasileira, que, em sua diversidade, não pode excluir as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Coordenação de Juventude

Coordenação de Organização

Vídeo do Prof. Carlos Tomaz (Rede Afro LGBT de Pernambuco) mediando mesa no seminário Internacional Gênero, Educação e ciência

2011-10-02T19:57:00.004-03:00

Rede Afro LGBT da Bahia discute a Lei Orgânica do Município de Salvador

2011-09-28T20:44:00.000-03:00

A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou de ontem (30) dos debates da audiência pública de reformas na Lei Orgânica do Município, referente aos "Direitos de Cidadania", mediada pela Vereadora Vânia Galvão, no intuito de discutir as diversas formulações acerca das Pessoas com Deficiência a da Comunidade LGBT. Estiveram presentes Ouvidora Tânia Palma e a representante da Especializada de Direitos Humanos, Drª Eva Rodrigues, que integrou a mesa. Para ela, a presença da Defensoria ao evento foi importante para que se possa "reunir as informações e colocar a Defensoria em tudo aquilo que pode ser feito".

"Colher sugestões e contribuições para se necessário formar grupos de ações. A ideia é aprovar a Lei Orgânica até novembro", diz a Vereadora Vânia Galvão ao dar início a sessão com as propostas de inclusão e reformulação dos dispositivos encontrados na lei. Todos os presentes, dentre eles membros da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados da Bahia - OAB e Ministério Público, explanaram as suas propostas. Para Luís Motti, representante do Grupo Gay da Bahia, deveria se incluir, em um dos dispositivos que tratam de orientação sexual, que em ambientes públicos os cidadão gay passe a ser chamado pelos seu "nome social", ao exemplo dos diversos nomes utilizados pelos travestis.

O termo "comprovadamente carente", para atribuição de direitos da gratuidade nos ônibus para as pessoas com deficiência, foi bastante discutido entre os presentes, os questionamentos foram feitos de acordo com a quantidade de passagens que um deficiente precisa para se deslocar pela cidade, que atualmente não dispõe de muita acessibilidade. "Os conhecimentos prático e teórico contribuem para que as alterações sejam feitas em cima da necessidades reais" afirma Sheila Batista Maia Santos, do Sindicato de Tradutores, Guias Intérpretes e intérpretes de Línguas de Sinais, ao comentar sobre a importância na participação da audiência. Segundo Nilton Luz, representante da Rede Afro LGBT, é preciso dar mais visibilidade ao movimento nos diversos espaços de convivência, comenta ele sobre a cultura que se tem de achar que os deficientes não tem sexualidade, por exemplo. "É a partir da lei orgânica que iremos alcançar outros grupos", afirma. Reparar as falhas que deixaram de contemplar os deficientes nas diversas áreas, dentre elas o lazer, transporte, saúde e educação, é a grande oportunidade na participação das audiências afirma Wilson Cruz, membro da comissão civil de acessibilidade de Salvador.

Foi autorizado o envio de propostas por e-mail. Os e-mails novalom@cms.ba.gov.br e vaniagalvao@cms.ba.gov.br, foram disponibilizados para recebimentos, onde todas as propostas serão avaliadas. Mais audiências estão marcadas para amanhã (01) de setembro, às 09h debates sobre direitos de cidadania para Mulheres e População Negra, e às 14h para discussão dos direitos dos Idosos, Crianças e Adolescentes. A participação de núcleos da Defensoria que tratam sobre esses assuntos também estão previstos para amanhã, além da presença da Ouvidora Tânia Palma.

Nota de Esclarecimento do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Distrito Federal e Entorno – FÓRUM LGBT DFE

2011-09-24T00:09:00.000-03:00

O Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Distrito Federal e Entorno – FÓRUM LGBT DFE – vem demonstrar, por intermédio desta nota, o seu descontentamento com a falta de consciência de gestão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS – no processo de organização da II Conferência Distrital LGBT, bem como com a interrupção do diálogo e do compromisso do Governo do Distrito Federal com um Grupo de Trabalho – solicitado pelo próprio governador – que deveria propor e auxiliar a implementação das políticas de promoção e cidadania para a população LGBT no Distrito Federal.

O governador Agnelo Queiroz priorizou em seu programa de governo a elaboração de políticas públicas para a promoção de direitos relativos ao livre exercício da orientação sexual. No entanto, passados nove meses de sua posse, a prática tem sido outra. Desde o início da gestão 2011, o Fórum LGBT do DF e Entorno, coletivo formado por representantes de entidades e militantes LGBT autônomos foi convidado pela a Secretaria de Governo do Distrito Federal para participar do processo de criação de um Grupo de Trabalho LGBT. E vale ressaltar que, desde o final do mês de maio, o Fórum LGBT DFE já havia escolhido os nomes dos representantes da Sociedade Civil para participar desse GT.

No mês de agosto, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS – assume esta articulação com a sociedade civil e, no Decreto nº 33.151, de 24 de agosto de 2011, cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor, monitorar, avaliar e auxiliar nas ações governamentais voltadas à garantia à livre expressão da sexualidade da população. No que diz respeito à composição do GT, os titulares dos órgãos e das organizações da sociedade civil convidada deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal a indicação dos seus representantes no Grupo, no prazo de cinco dias após a publicação deste decreto (Art. 2º e § 1º, do mesmo decreto).

Em conformidade com o Decreto, o Fórum LGBT do DF e Entorno, entregou os nomes para a representação da sociedade civil, em ofício protocolado, no prazo referido. Tomamos conhecimento, 15 dias depois, que, o grande impeditivo para a real implementação do GT, segundo o representante da SEJUS, é a falta de indicação dos nomes que representarão as diversas secretarias do GDF, o que tem ocasionado a demora no início do trabalho. Gostaríamos de deixar bem explícito que o Fórum cumpriu a sua parte e exige que o poder público cumpra a sua.

No que tange ao processo de organização da II Conferência Distrital LGBT, aproveitamos para também denunciar a exclusão do já citado Grupo de Trabalho nessa organização. Inicialmente, na articulação feita com o GDF, uma das tarefas imediatas deste GT seria a organização da II Conferência Distrital. Vimos que isso não foi obedecido quando vimos o Decreto 33.151/2011, publicado no dia 24 de agosto. Entendemos que a transferência dessa atribuição para uma Comissão formada de maneira aleatória, sem critérios na escolha das representatividades, que se reúne de maneira informal e apressada, passa por cima de uma construção que já vinha sendo feita, há meses, por intermédio do Fórum LGBT do DF e Entorno.

Diante do que nos foi imposto e temendo sermos excluídos do processo de organização das Conferências Regionalizadas (pré-Conferências) e da II Conferência Distrital LGBT, os integrantes do Fórum LGBT DFE resolveram participar das reuniões na SEJUS, com o intuito de ajudar na preparação da II Conferência. Bastaram quatro reuniões para perceber que não havia nenhum preparo do GDF para essa tarefa. Por isso, o Fórum LGBT do DF e Entorno solicita a definição imediata dos nomes das pessoas que compõem a Coordenação desse evento, lembrando que esses nomes devem ser publicados no Diário Oficial do DF antes mesmo da realização da primeira pré-Conferência, que será realizada no próximo dia 1º de outubro, em Sobradinho, conforme determinou o Decreto 33.207, de 20 de setembro, publicado no DODF no dia 21 de setembro.

Entendemos que a falta de organização e experiência dos representantes do Governo Distrital provocaram uma série de problemas nesse processo. A demora para começar a executar um compromisso assumido oficialmente desde o primeiro semestre deste ano é uma demonstração disso. O Governo Federal publicou o Decreto nº 33.207, que convocava a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais, no mês de maio. Não há, portanto, qualquer justificativa para esse atraso, uma vez que a Sociedade Civil Organizada vinha alertando, desde o início deste ano, para a necessidade de realizar esse trabalho de organização.

O Fórum exige que esse processo de organização ocorra de maneira ética e com a delegação explícita das tarefas a serem cumpridas por parte dos representantes da Sociedade Civil e do GDF. O envolvimento dos representantes de todas as Secretarias do GDF é fundamental para que essas Conferências aconteçam com a eficácia desejada. Sem a observação dessas questões, torna-se impossível garantir a continuidade do processo de organização da II Conferência Distrital LGBT. Lembramos que a intenção deste Fórum ao lançar esse apelo e questionamentos é permitir a participação democrática de todos(as) os(as) militantes LGBT nos debates que culminarão com as propostas de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT e a sua devida execução por parte do GDF.

Rede Afro LGBT co-realiza Conferência Livre da Juventude Negra

2011-09-21T15:04:00.001-03:00

Lésbicas e bissexuais na Parada de Salvador

2011-09-13T03:50:00.002-03:00

Mulheres Lésbicas e Bissexuais tem seu primeiro trio na Parada Gay

No ano em que inicia suas atividades, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) participou da 10ª Parada Gay, apoiando a luta pela visibilidade lésbica e bissexual, contra a lesbofobia. Com o tema “Ser homossexual não é estranho. Estranha mesmo é a homofobia”, a já tradicional Parada Gay de Salvador discutiu o tema da violência contra os homossexuais e lésbicas, com o objetivo de conscientizar a sociedade.

Nildes Sena - Rede Afro LGBT

"Tem Mulher ai? A parada não é só Gay! É uma parada LGBT, ou seja, de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais", enfatizava Nildes Sena, da Rede Afro LGBT, em um de seus pronunciamentos no trio que arrastava a multidão de mulheres que cantavam músicas de Cássia Eller e Ana Carolina.

“Para nós, da SPM, foi fundamental participar desde momento de unidade dos movimentos pela diversidade. Os movimentos de mulheres lésbicas e Bissexuais são invisibilizados e por essa razão é nossa tarefa lembrar que este dia não é só pra debater a homofobia mas também a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.

O trio da SPM-BA esteve lotado durante todo percurso. Composto por vários movimentos das mais diversas orientações, além das vereadoras de Salvador, Vania Galvão e Marta Rodrigues e também da Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (Sudeb), Amélia Maraux. O trio foi embalado pelas vozes das cantoras lésbicas Raquel Monteiro e Alice de Sanayá. Foi a primeira vez que uma Secretaria de Estado organizou uma ação de visibilidade lésbica na Parada Gay.

Fotos: Flávia Azevedo
Mais informações e contatos:
Ascom/SPM
Link com fotos no Facebook da Lucinha! http://www.facebook.com/media/set/?set=a.146610122098362.32696.100002481241295

Em Salvador, pai de santo acusa guardas municipais de espancamento

2011-08-31T16:22:00.000-03:00

Do G1 - Um pai de santo de Salvador diz ter sido espancado por quatro guardas municipais porque disse a eles que é homossexual. A agressão aconteceu no domingo (21) em um banheiro da Estação de Transbordo de Pirajá, uma das mais movimentadas da capital baiana. Segundo o Grupo Gay da Bahia, o estado lidera o ranking de assassinatos a homossexuais no Brasil. Em 2010, foram 29 em toda Bahia.

O babalorixá agredido tem 33 anos e prefere não se identificar. Ele registrou ocorrência contra os os guardas municipais na 10ª Delegacia, no bairro de Pau da Lima, em Salvador, e fez exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Segundo o pai de santo, ele foi ao banheiro da estação de transbordo na companhia de um amigo. O babalorixá conta que cerca de oito pessoas estavam no local e que, quando já estava usando o sanitário, ouviu os guardas falando com ele e batendo na porta.

“Só ouvi uma palavra de cima: ‘bora bora bora, aqui não é lugar disso'. Eu estava no vaso, eles [os guardas municipais] estavam batendo na porta e me forçaram a abrir a porta”, relata.

A vítima contou que um dos suspeitos da agressão perguntou o que ele estava fazendo dentro do banheiro e se ele era gay. “Eu tive que mostrar a ele que eu estava com a roupa abaixo da cintura para ele ver que eu estava no sanitário, mas ele não me respeitou. Perguntou quem eu era e se eu era veado. Eu disse a ele que eu sou e foi a hora que eu fiquei de costas e ele me agrediu com palavra e com porrada”, conta.

De acordo com o pai de santo, ele foi agredido nas costas e só não apanhou no rosto porque usou a mão para se proteger das agressões. “Eles me jogaram para fora do banheiro e todo mundo me viu praticamente nu, vestindo a roupa do lado de fora. Todos que passam por isso que eu passei, eu acho que tem procurar o seu direito para que [os agressores] não fiquem impunes”, finaliza.

O G1 entrou em contato com o Serviço de Investigação (SI) da 10ª Delegacia, que informou não haver registro de nenhuma ocorrência referente a agressão na Estação Pirajá entre os dias 21 e 22 de agosto. Nenhum representante da assessoria de comunicação da Guarda Municipal foi encontrado para falar sobre o assunto na tarde desta sexta-feira (26). Em contato com órgão, o G1 foi informado que o expediente desta sexta, no departamento de Comunicação, foi encerrado às 14h.

Livro sobre políticas LGBT será lançado dia 8 de setembro em Salvador

2011-08-31T16:19:00.001-03:00

O livro Stonewall 40 + o que no Brasil? será lançado no próximo dia 8 de setembro, na livraria Sebo Praia dos Livros, localizado no Largo do Porto da Barra, em Salvador, às 18h30. O lançamento ocorre na semana que antecede a 10ª Parada Gay da Bahia. A obra reúne artigos e a transcrição de mesas redondas que avaliam as políticas públicas e identitárias utilizadas para promover o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil.

Os textos são de alguns dos principais pesquisadores e ativistas da área no país, a exemplo de Edward MacRae (UFBA), Fernando Seffner (UFRGS), Júlio Simões (USP), Richard Miskolci (UFSCar), Berenice Bento (UFRN), Larissa Pelúcio (UNESP), Wilton Garcia (UBC), Osmundo Pinho (UFRB), Deco Ribeiro (Escola Jovem LGBT) e Suely Messeder (UNEB). Keila Simpson (ABGLT), Regina Facchini (Unicamp), Luiz Mott (GGB) e Nilton Luz (Rede Afro-LGBT) também participaram das mesas redondas transcritas.A obra foi organizada por Leandro Colling, atual presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH – www.abeh.org.br ) e coordenador do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS), da Universidade Federal da Bahia (www.cult.ufba.br/cus).

Os textos que integram a coletânea foram apresentados em um seminário, promovido pelo CUS, em setembro de 2010, em Salvador. “Os nossos convidados escreveram textos especiais para o evento. A única exceção é um texto do professor Edward MacRae. Estamos republicando um texto antigo dele, em função da sua atualidade e porque ele dá bem o tom do livro. O título é As respeitosas militantes e as bichas loucas”, disse Colling.

Na apresentação da obra, Colling tenta situar o leitor no debate que ocorreu no seminário, cujo título é o mesmo do livro. “O evento foi polêmico e repercutiu consideravelmente entre pesquisadores e ativistas. Toda essa polêmica agora está no livro”, acrescenta Colling. Stonewall é o nome do bar, localizado em Nova Iorque, onde gays, lésbicas e travestis se rebelaram contra as ações da polícia, em junho de 1969. A rebelião é considerada um marco da criação do movimento LGBT no mundo. “Por isso a nossa pergunta: e no Brasil, o que aconteceu depois disso?”, diz Colling.

O livro integra a Coleção CULT, do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, e foi editado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA). O livro custa R$ 30 e também pode ser adquirido nas livrarias da EDUFBA ou demais livrarias, a exemplo da Travessa (www.travessa.com.br).

Serviço:

O que: lançamento do livro Stonewall 40 + o que no Brasil?

Onde: Livraria Sebo Praia dos Livros (Largo do Porto da Barra, Salvador)

Quando: 8 de setembro, às 18h30

Fonte: ABEH

"Diário Oficial" publica veto ao Dia do Orgulho Hétero em SP

2011-08-31T16:18:00.000-03:00

O veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de criação do Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo foi publicado nesta quarta-feira no "Diário Oficial" da cidade. O prefeito já tinha antecipado que iria vetar a proposta feita pelo vereador Carlos Apolinario, do DEM, e aprovada na Câmara.

De acordo com o texto publicado hoje, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, "de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica".

Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar "o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação".

"Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público", diz o veto.

Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo. Para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores.

Em nota oficial publicada logo depois de o prefeito anunciar que vetaria o projeto, o vereador Apolinário lamentou a decisão.

Segundo Apolinário, membro da igreja Assembleia de Deus, "o prefeito me havia dado a palavra de que não sancionaria nem vetaria o projeto, deixando para a Câmara promulgar".

Ele credita a decisão à "pressão dos gays" e afirma que vai continuar lutando "democraticamente, combatendo os excessos e privilégios dados aos gays".

De acordo com Apolinário, faz parte de seu trabalho alertar "a sociedade contra esta grande mentira, que vem sendo dita pelos gays e repetida pela mídia e por formadores de opinião, dizendo que os gays são discriminados e perseguidos, quando, na verdade, querem nos calar, implantando uma verdadeira ditadura gay, pois eles se consideram intocáveis".

Fonte: Folha.com

Semana da Visibilidade Lésbica em Salvador

2011-08-29T12:52:00.002-03:00

A Rede Afro LGBT da Bahia está ajudando a construir uma programação das lésbicas negras em Salvador.

As atividades podem são as seguintes:

SEMANA DA VISIBILIDADE LÉSBICA EM SALVADOR

Segunda, 29 de agosto de 2011
Café da Manhã das Lésbicas Negras e Convidadas
Articulação de Lésbicas Negras da Bahia, Rede Afro LGBT, Núcleo de Irmandade de Artes Negras - NuBIAN, Núcleo Negro do Teatro do Oprimido - NNTO e Felipa de Souza - Negras Lésbicas
A partir das 8h, no CEAO (Largo 2 de Julho)
Restrita

Segunda, 29 de agosto de 2011
Mostra de Filmes e Conversa sobre temática Lésbica na Sociedade
A partir das 19h, no Restaurante Flor de Mandacaru (na Av. Leovigildo Filgueiras, Garcia, próximo à Praça Dr. Mário Macedo Costa)
Articulação de Lésbicas Negras da Bahia, Rede Afro LGBT, Núcleo de Irmandade de Artes Negras - NuBIAN, Núcleo Negro do Teatro do Oprimido - NNTO e Felipa de Souza - Negras Lésbicas
Veja o convite clicando aqui
Aberta

Terça, 30 de agosto de 2011

XLII Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Estação da Lapa, das 17h30 às 19h
Focalizando a Violência contra as Mulheres Lésbicas

Veja o convite clicando aqui

Aberta

Quarta, 31 de agosto de 2011

Sessão Especial pelo Dia da Visibilidade Lésbica

Realização: LesBiBahia em parceria com o mandato das vereadoras Marta Rodrigues (PT) Vânia Galvão (PT)

Às 19hs, no Plenário Cosme de Farias, Câmara Municipal de Salvador

Veja o convite clicando aqui

Níldes Sena estará na mesa, representando a Rede Afro LGBT
Aberta

Sábado, 3 de setembro de 2011
Festa Performática para Lésbicas
A partir das 17h, no Restaurante Flor de Mandacaru (na Av. Leovigildo Filgueiras, Garcia, próximo à Praça Dr. Mário Macedo Costa)
Articulação de Lésbicas Negras da Bahia, Rede Afro LGBT, Núcleo de Irmandade de Artes Negras - NuBIAN, Núcleo Negro do Teatro do Oprimido - NNTO e Felipa de Souza - Negras Lésbicas
Restrita

Visibilidade Lésbica

2011-08-29T12:49:00.000-03:00

Orgulho Hétero - Repúdio da Rede Afro LGBT

2011-08-23T18:57:00.001-03:00

Moção de Repúdio da REDE AFRO LGBT ao PL 0294/2005 do município de São Paulo

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, também conhecida como REDE AFRO LGBT que tem como princípio o enfrentamento ao racismo, a lesbo-homo-transfobia, ao machismo, à intolerância religiosa e a toda e qualquer sorte de violência humana advinda de preconceitos de origem de raça/etnia, gênero orientação sexual e religiosidade, vem mediante esse documento repudiar o projeto de lei municipal do Estado de São Paulo de nº 294/2005, idealizado pelo vereador Carlos Apolinário (DEM), aprovado por 31 vereadores e vereadoras da Câmara desta cidade.

A lei municipal nº 0294/2005 orienta-se para um segmento historicamente e culturalmente privilegiado. As lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sofrem a negação de direitos civis constitucionais, ataques morais ou físicos violentos, pelo simples fato de ter uma orientação sexual diferente do padrão heterossexual estabelecido. Reforçar esse padrão é reforçar e legitimar o preconceito e a discriminação que tolhe direitos e ceifa vidas humanas.

A idéia de criar um Dia do Orgulho Hétero em contraponto ao Dia do Orgulho LGBT parte do princípio de que a segunda não trata com igualdade os segmentos. Um princípio equivocado. Quem torna LGBT e heterossexuais desiguais é a homo-les-transfobia, a qual o Orgulho LGBT reage na perspectiva de garantir direitos e alcançar a igualdade de fato. Este, sim, um princípio republicano reconhecido por estadistas recentemente com a implementação das cotas raciais nas universidades e a aprovação da Lei Maria da Penha para proteger a mulher da violência machista.

A justificativa do projeto não se atém a explicá-lo segundo essa tese de suposta igualdade, senão quando contesta “privilégios” de LGBT. O verdadeiro sentido da data não fica disfarçado. O vereador manifesta o incômodo com a diversidade sexual, defendendo que LGBT levem “os beijos e afetos para os lugares reservados ou suas casas”. Para o vereador, a defesa da diversidade sexual é “desrespeito” e “discriminação” dos LGBT contra “aqueles que não concordam com suas opções sexuais”.

Faltou ao vereador Carlos Apolinário explicar o que haveria para comemorar no Dia do Orgulho Hétero em uma justificativa que se baseia na crítica à homossexualidade para legitimar a comemoração da heterossexualidade. Um dos trechos finais explicita: “Propomos [..] que [...] se oficialize esta data como símbolo da luta pelo ORGULHO DE SER HOMEM E O ORGULHO DE SER MULHER.”

Essa passagem, mais do que quaisquer outra, deixa nítido que a intenção do projeto de lei aprovado é a veneração ao sujeito histórico heterossexual e o direito de ser homofóbico.

A criação de dias que visibilizem segmentos da sociedade brasileira tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o problema da exclusão social no campo dos direitos civis desses sujeitos garantidos pela Constituição Brasileira de 1988, nossa Carta Magna, mas nem sempre respeitados. A data simboliza a luta dos freqüentadores do Bar LGBT Stonewall Inn, em Nova Iorque, Estados Unidos, contra assídua e violenta repressão policial. O Dia do Orgulho LGBT, 28 de junho, passou a ser comemorado com diversas paradas da diversidade sexual, e a maior do mundo é justamente a de São Paulo. O vereador não explica porque a escolha da data do Orgulho Heterossexual, no terceiro domingo do mês de dezembro, mas provavelmente é para aproximá-la do Natal. Os valores cristãos acabam novamente sendo utilizados para excluir.

A aprovação da lei ocorre em uma conjuntura difícil para LGBT em todo o país. Não existem dados que comprovem que a violência homofóbica recrudesceu, mas ela certamente ganhou visibilidade e os homofóbicos passaram a defendê-la abertamente. A cidade de São Paulo é, certamente, a que teve mais casos de agressões físicas que chocaram o país e seus autores podem ficar mais orgulhosos de sua suposta heterossexualidade.

Esperamos que o prefeito Gilberto Kassab vete o projeto de lei.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

[ARTIGO] O jornalismo sexista - Jean Wyllys*

2011-08-23T18:50:00.000-03:00

A cobertura jornalística do assassinato da juíza Patrícia Acioli (foto), em Niterói (RJ), deixa claro que as mulheres ainda têm, no espaço público, a vida avaliada a partir de suas vidas privadas.

Na maioria das matérias (boa parte delas mera reprodução sem críticas nem acréscimos de uma matéria matriz, feita por um jornalão e por um telejornalão), os jornalistas analisam detalhes íntimos das supostas violências que Patrícia sofrera de seu namorado e praticamente a chamam de “mulher de malandro”, para usar uma expressão vulgar. Isso porque, segundo as matérias, a juíza teria retirado a queixa contra o namorado para, logo em seguida, retomar o relacionamento com o mesmo.

O que sua morte teria a ver com os meandros do seu namoro, que é uma questão pessoal? Absolutamente nada até que venha a se provar que a juíza foi vítima de um crime passional e não de uma execução sumária e cruel por conta de sua atuação contra milícias e grupos de extermínio integrados por policiais civis e/ou militares corruptos, como apontam os indícios.

Evidentemente, o desenrolar da investigação policial pode vir a apontar alguma relação entre os dois motivos. Mas as notícias dominicais não cuidaram disso. Sem sequer justificar a exposição da intimidade de Patrícia num suposto motivo passional para o crime chocante, as notícias simplesmente expuseram eventos da vida afetiva da juíza como que para transformá-la de vítima em culpada pelo próprio fim trágico.

Tratamento semelhante foi dado a Eliza Samudio, a moça que teve um filho com o ex-goleiro Bruno e cujo desaparecimento é atribuído a um crime bárbaro que teria, como mentor intelectual, o próprio Bruno. E também à estudante Geisy Arruda, que foi hostilizada por colegas da faculdade que freqüentava quando foi à aula com um vestido considerado pelos marmanjos curto demais. Em ambos episódios, as mulheres forma convertidas em culpadas pela violência de que foram vítimas por discursos misóginos mal disfarçados.

Desvalorizar as mulheres a partir de sua conduta na esfera privada, e/ou a partir dos usos que fazem de seus corpos, para que não ocupem os espaços de poder continua sendo uma das características da exclusão em uma sociedade que não superou o patriarcalismo histórico. Esse patriarcalismo também vigora na cobertura jornalística e é, por ela e nela, reproduzido. Nas palavras da antropóloga Debora Diniz, “a violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens”.

Outro exemplo – este aparentemente banal – do patriarcalismo que vigora na cobertura jornalística é a recusa, por parte da maioria dos jornalistas e comentaristas, em usar o termo “presidenta” para se referir a Dilma Rousseff sob o argumento que, apesar de correta, a opção pela forma feminina é “desnecessária e incomum”, ignorando, assim, o sexismo e machismo materializados e reproduzidos na prática linguística. Determinados temas da agenda doméstica de uma vítima podem e devem se tornar públicos, sobretudo quando a violência em questão não é de interesse de apenas uma mulher, mas corresponde a estruturas de poder que hierarquiza as identidades de gênero numa sociedade. É o caso da violência doméstica, que não pode mais ser tratada como “assunto de marido e mulher, no qual não se deve meter a colher”, para recorrer a outra expressão vulgar.

A cobertura jornalística precisa assumir sua parcela de culpa nesse machismo generalizado e complacente com as violências domésticas e públicas contra as mulheres. Uma coisa é tratar de forma pública problemas generalizados. Outra é expor a vida individual quando se parece estar diante de um fato que diz respeito à segurança pública e ao problema da violência urbana.

A dominação masculina vem se transformando ao longo dos tempos. A figura da mulher já não pertence mais inteiramente àquele lugar de subalternidade de 1949, quando a escritora feminista Simone de Beauvoir proferiu sua célebre frase “On ne naît pas femme, on le devient”. Porém, quando parte da imprensa se prontifica a devassar a vida íntima de uma juíza atuante e corajosa assassinada numa emboscada, vê-se que as mulheres se tornam mulheres num lugar ainda subalterno e que há muito que se avançar no enfrentamento do machismo e do sexismo.

*Jean Wyllys é deputado federal pelo PSOL-RJ

Rede Afro LGBT promove debate com o movimento negro

2011-08-09T09:04:00.000-03:00

Jovens e históricas militantes lésbicas participaram da roda de conversa

Cerca de 40 pessoas participaram da primeira roda de conversa promovida pela Rede Afro LGBT da Bahia, nesta quinta-feira 5 no CEAO, com o tema “Ser Negro LGBT”. O debate, que começou por volta de 18h30, foi mediado por Wilson Santos e Nildes Sena.

O debate foi aberto com um rápido histórico seguido pelo levantamento de temáticas inerentes à conjunção das identidades, por militantes da Rede Afro LGBT.

Ao abrir para o público, o debate foi ainda mais enriquecido por Rosângela Castro, uma das fundadoras da Rede Afro LGBT. Rosângela relembrou o difícil histórico de construção das organizações de lésbicas negras, até hoje apagada da História. A Rede Afro LGBT, que tem visibilidade e sobrevida muito superior a qualquer antecessora, deve à essa luta sua existência.

Participaram do debate algumas organizações parceiras, como o LesBiBahia, representada por Bárbara Alves, e outras que se propuseram à parceria, como a Fórum de Entidades Negras (FEN), representada por Wilson França, do bloco Os Negões.

Estiveram no evento ainda o professor Luiz Mott, co-fundador do GGB, e o ator Nilson Mendes, além de militantes conhecidos dos movimentos negro, de mulheres e LGBT. Mas quem deu o tom da atividade foram jovens mulheres, de maioria lésbica e sem vínculo militante.

Da militância orgânica da Rede Afro na Bahia, além de Wilson Santos e Nildes Sena, participaram Agnaldo Neiva, Geovan Bantu, Adilton Santos, Washington Dias, Jocimar Ramos, Joel Lopes e Nilton Luz.

Escolas não estão preparadas para trabalhar a identidade sexual

2011-08-02T19:34:00.000-03:00

As dificuldades enfrentadas pelos adolescentes diante da busca pela afirmação da sua identidade sexual foram abordadas na tarde de hoje, dia 29, pela doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea, integrante do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania, Selma Reis Magalhães, que, durante palestra no III Ciclo Preparatório 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento!, debateu a vulnerabilidade dos adolescentes homoafetivos, assinalando que a família, a escola e o Estado não estão preparados para trabalhar a identidade sexual. A escola homogeneíza os seus alunos, faz de conta que não percebe as dificuldades e atende ao seu público sem observar as diferenças, disse ela, alertando que a questão homoafetiva precisa ser trabalhada nas instituições de ensino, principalmente no início da adolescência, que é quando se inicia a definição sexual de cada um.

Andrea Lisboa - representante da Secretaria
Estadual de Educação da Bahia

Segundo a professora Selma Reis, o tripé: família, escola e sociedade está muito aquém do que se deseja para trabalhar a questão de gênero e sexualidade. Muitas vezes, relatou ela, alunos chegam a afirmar que se sentem doentes por causa da diferença percebida quando evidenciam a sua opção sexual. Mas o preconceito e a negação começam dentro de casa, lamentou a palestrante, questionando: “Como é que os jovens podem estar preparados para construírem a sua identidade?”. O que em verdade acontece, resumiu ela, é que os jovens caminham fragilizados porque nenhum dos integrantes do tripé pensa qualquer tipo de ação que possa oferecer-lhes a perspectiva de que “eu sou”. De acordo com Selma Reis, muitos educadores ainda reagem de forma agressiva quando algum aluno lhes apresenta questões ligadas à homoafetividade. Outro dia, em entrevista para o projeto do doutorado, a professora ouviu de um aluno o seguinte desabafo: “Na escola, é como se o bullying homofóbico fosse ‘rotina’, e não vou muito à direção porque sei que muitos agressores não serão punidos. É como se dissessem para mim toda vez que eu vou: ‘Se você é gay, você está predestinado a isso’”.

Nilton Luz - Coordenador da
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

A frustração relatada no depoimento acima, foi também evidenciada nas palavras da estudante que preside o colegiado do Colégio Estadual Manoel Devoto, Copelha Rousseff. Afirmando-se “transgênero”, ela ressaltou que é muito difícil a aceitação no meio escolar. “O preconceito começa nos próprios professores”, denunciou Copelha, lamentando o fato de ainda se conviver com muito desrespeito dentro das escolas. Também integraram a mesa de debates a representante da Secretaria Estadual de Educação, Andréia Lisboa, e o coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, Nilton Luz.No início da tarde, o coordenador do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic), promotor de Justiça Millen Castro, abordou, junto com a presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), Antônia Luzia Santos, as atribuições e os direitos dos conselheiros tutelares. De acordo com ele, muitas atividades atualmente desenvolvidas pelos conselheiros não são de competência deles. “É preciso observar isso”, alertou o promotor, destacando, por exemplo, que não é papel de conselheiro abrigar e transportar adolescente para unidade de acolhimento. O Conselho Tutelar não foi criado para executar serviços, orientou Millen Castro. De acordo com ele, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que visa alterar algumas especificidades do Conselho, como a realização das eleições, que deverá ser de competência da Justiça Eleitoral. O projeto prevê ainda mandato de quatro anos para os conselheiros, estabelece novos requisitos para candidatura, remuneração de no mínimo 50% do que recebe o vereador do município, entre outras medidas.

Fonte: MPE

Câmara de Coité é a primeira da região a discutir homofobia

2011-07-30T22:48:00.000-03:00

Deixando o tabu religioso, os vereadores Betão (PT), católico praticante e Samuel Araújo (PP), evangélico da Assembléia de Deus apoiram o movimento.

O combate à homofobia foi discutido em uma audiência pública na noite de quinta-feira (28), no Plenário Armando Ramos, da Câmara Municipal de Conceição do Coité. O debate foi proposto pelo vereador Danilo Ramos (PT) e teve como objetivo dialogar com a sociedade, o respeito que deve se ter para com as pessoas LGBT, dizendo não a homofobia e juntos sociedade, legislativo e o executivo propor projetos para coibir a homofobia.

Com um público bastante reduzido e com a presença do presidente da Câmara José Jailmo (PHS) e dos vereadores Betão Gordiano (PT), Edvaldo Evangelista (PT), Samuel Araújo (PP) e Danilo Ramos (PT), autor do requerimento propondo a audiência, sendo que os demais vereadores não registraram suas ausências, os trabalhos foram iniciados ás 20h30 com a leitura do Salmos 90, 1 – 2.

De acordo com Danilo Ramos, tem crescido o preconceito contra homossexuais na cidade de Coité e na região. Segundo ele na qualidade de agente público, tem que promover o debate que é provocado pela sociedade. “Homofobia é crime”, afirmou.

Questionado sobre a violência contra gay na cidade de Coité, o vereador disse que isto é uma fato real e citou o caso de um jovem que teve a orelha cortada pelo padrasto, pelo fato da sua opção sexual, ou seja, optou ser gay. “Já houve um assassinato onde a vítima era lésbica. Nas escolas professores e os alunos gays são discriminados, enfim, são inúmeros casos”, declarou o parlamentar.

Danilo lembrou o Projeto de Lei 122 que tramita na Câmara dos deputados desde 2006, propondo que seja incluída no Código Penal a punição para discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Ele disse que ficou satisfeito com o resultado do trabalho e considerou um passo importante neste movimento e propôs que fosse entregue a Câmara as propostas do LGBT para o devido encaminhado.

Convidados – A coordenadora da Liga Baiana de Lésbica, vereadora pelo município de Coração de Maria, Edilene Paim (PT), foi uma das convidadas e aproveitou para falar sobre a reforma política. Para ela, a dois modelos de reforma política propostos, ou seja, aquela que convida a sociedade ao debate e a reforma da qual essa sociedade é apenas observadora e expectadora, já que as discussões são balizadas a partir daquilo que é apresentado pela mídia.

Segundo a vereadora, a LBL interessa discutir a reforma política a partir das discussões apresentadas pela plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, onde o debate e a valorização da sociedade acontecem a partir do reconhecimento da força dessa sociedade para interferir no debate.

Para Nilton Luz, que representou a Rede Afro LGBT, nos municípios existem poucas políticas para o LGTB e é necessário orientar a construção destas políticas de inclusão social.

O Professor Fábio Souza, representante do Grupo G7, lembrou a discriminação por parte do deputado federal pelo Rio de janeiro, Jair Bolsonaro (PP) e que foi notícia na mídia nacional, ao criticar o material do Ministério da Educação para combate de homofobia nas escolas e chamou o material do MEC de “kit gay” e disse que “não teria orgulho de ter um filho gay”. Sobre Coité, ele disse que os gays que moram nas periferias está condenado ao submundo.

A transexual e radialista Alana Andrielle, residente em Riachão do Jacuípe, 31 anos, externou algumas das discriminações que sofreu ao longo da vida, a exemplo da escola, onde concluiu o segundo grau aos 28 anos, tendo sido perseguida e proibida de usar os sanitários femininos, e por último, a cerca de 90 dias teve o veículo incendiado e, em sua opinião, foi pelo fato de ser transexual.

Alana disse também que muitas das vezes a perseguição acontece por outros gays. “No caso do diretor que me proibiu usar o sanitário feminino, ele era gay e eu disse a ele que não estanhasse se me flagrassem atracada com um colega dentro do banheiro masculino”, desabafou a radialista.

O secretário da Fazenda, Eduardo Ferreira, representou o prefeito Renato Souza (PP) e destacou a inteligência dos LGTB. Ele citou os professores que lecionaram em uma escola particular em Coité a qual é sócio, e que os mesmos tem sua opção sexual declarada, mas ninguém nunca ouviu comentários de que algum tenha faltado com respeito aos alunos e estão entre os melhores do quadro funcional do colégio. Ferreira chamou de hipócrisia a atitude de quem critica a classe. Embora estivesse representando o prefeito, ele se limitou apenas em agradecer os particiantes pela presença em nome de Renato Souza.

Também estiveram presente Amélia Tereza Maroux, Superintendente de Educação Básica – SEC/BA, Zuleide Paiva, representante do Campus XIV da UNEB, Conselho de Direitos da Mulher de Conceição do Coité -CODIM, Gilca Carneiro, Coordenadora do CODES/SISAL e Francisco de Assis, presidente do PT.

Vereadores religiosos – Os discursos dos vereadores Betão Gordiano e Samuel Araújo, chamaram atenção do público pelas suas militâncias religiosas e a maioria das religiões vem se posicionando contra algumas conquistas do LGTB, a exemplo da união estável.

Para Betão, católico praticante, “Deus quer vê a felicidade de seus filhos e quer o povo feliz, portanto a Igreja, não tem moral para discriminar ninguém por isso (opção sexual)”. Segundo o vereador, a Igreja deve cuidar dos seus ensinamentos.

Samuel Araújo, integrante da Igreja Assembléia Deus, disse que não adianta esconder absolutamente nada, pois Deus sabe de todas as coisas. Para ele, a luta é justa e as pessoas que estiveram na sessão foram defender suas bandeiras de luta e tiveram coragem de defender seus princípios.

O presidente da Câmara, Nego Jai, como é conhecido, repetiu as palavras de Betão e disse que a Igreja não tem moral para discriminar. Ele disse que a sociedade é conservadora e criticou o machismo. Militar na reserva, o parlamentar contou à perseguição que os homossexuais sofriam dentro da corporação quando eram descobertas suas opções sexuais.

Os vereadores presentes disseram que foram questionados sobre suas presenças na audiência e Nego Jaí, chamou a sociedade, em especial os políticos, de hipócritos, pois quando é tempo de eleição dos LGTB são tratados de forma especial para obterem seus votos e quando passa o período eleitoral são discriminados.

Assassinato do estudante gay – No final da audiência foi lembrado o assassinato do estudante coitensse de psicologia da Unijorge, o Isaac Matos, cujo corpo foi encontrado pelo companheiro, o psicólogo cearense Gilmaro Nogueira na noite de segunda-feira (10/07), dentro do apartamento onde morava, no Edifício Galera, na praia do Corsário, em Salvador. Isaac Souza Matos, 24 anos, foi achado caído junto à cama, usando uma bermuda o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, ainda não disse tratar de crime de homofobia, porém os participantes da audiência pública, não descartaram está possibilidade. O estudante era natural do distrito de Salgadália, em Conceição do Coité, porém foi enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas

Retirado do site:
http://www.calilanoticias.com/2011/07/camara-de-coite-e-a-primeira-da-regiao-a-discutir-homofobia.html

Segundo documento de análise de conjuntura da Rede Afro LGBT

2011-07-30T12:16:00.000-03:00

A recente onda conservadora começou com a visibilidade das agressões a gays brancos e de classe média em todo o país e em especial em São Paulo, consolidou-se com os avanços do início do ano, e se aprofundou com a reação das bancadas fundamentalistas evangélica e católica, em especial do Poder Legislativo. A hegemonia do movimento LGBT, que até então se contentava com os programas do Executivo (executada por ONG’s de gays e algumas poucas de travestis), viu a derrota da principal política pública operada no governo e teve que disputar os projetos de nosso interesse no Congresso.

De novo, erra. O recuo programático observado no novo projeto substitutivo dos PLC 122 - operado em reuniões secretas com os inimigos da causa LGBT cujos presentes não têm coragem de vir a público defender - foi detido pelos próprios parlamentares. A Rede Afro LGBT manifesta maior tranqüilidade ao saber que as imprescindíveis conversas com os parlamentares evangélicos serão precedidas por uma tática (e não o contrário), e que o novo projeto não vai abrir mão de criminalizar a indução ao ódio e equiparar a homofobia ao racismo. Somos negros gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, conhecemos o sofrimento causado por ambas as discriminações, e sabemos que não há hierarquia entre elas. A lei também precisa reconhecer isso.

Mas achamos que o movimento LGBT não pode parar por aí. Nossos princípios sempre nos alertam que a disputa institucional, por mais importante e às vezes prioritária que seja, não pode guiar a estratégia de superação da lesbofobia, transfobia e homofobia. E não é diferente agora.

Primeiro, achamos fundamental que o movimento social esteja unificado na defesa do Estado laico. O movimento LGBT deveria ser o primeiro a chamar a todos e a construir uma plataforma unificada. E alguns vão inclusive dizer que estamos fazendo. Afinal, várias paradas LGBT têm tematizado a luta contra os fundamentalistas. Será mesmo? Afirmar que deus não é homofóbico não ajuda a conter os religiosos conservadores. Ao contrário, leva o debate para o terreno deles. Contradição incontornável, essa parcela do movimento LGBT quer reivindicar um Estado laico em nome de deus...

Outro argumento poderia se referenciar nos fenômenos das marchas e mobilizações da era informatizada. Estaria mais próximo de nos convencer de que o tema está sendo debatido, mas não que se trata de uma estratégia do movimento LGBT aliado a outros movimentos sociais. Essas marchas são movimentações quase que independentes, embora inclusivas, sem orientação de grandes entidades ou personalidades, com uma pauta difusa, apelo na classe média e movimentação bastante fugaz. São fundamentais no novo momento político, onde o engessamento das entidades as tirou das ruas, e defendemos que as organizações devem participar ativamente delas sem procurar dirigi-las. E ainda mais daquelas como a Marcha pelo Estado Laico, construídas por diversos movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Mas as marchas não cumprem nem cumprirão o papel das organizações do movimento, de pensar e agir estrategicamente com objetivos de curto e de longo prazo. Quais seriam, então, as táticas de curto prazo? Acreditamos que o movimento LGBT deve aliar dois debates que estão ocorrendo em paralelo: o Estado laico, defendido pelos movimentos sociais, e a Reforma Política, ainda discutida apenas no âmbito do Congresso. E a defesa da laicidade do estado cai com uma luva no debate da reforma! Que tal se fossem tematizadas nas paradas LGBT, levando a discussão para as escolas, associações comunitárias, sindicatos e espaços de sociabilidade em geral?

Coordenação Nacional da Rede Afro LGBT

Começou a Inquição! Uma idealização de Gana com o apoio de igrejas e líderes "cristãos" e muçulmanos!

2011-07-30T11:37:00.000-03:00

O ministro da Região Ocidental de Gana, Paul Evans, pediu à Polícia a detenção de todos os homossexuais nessa região do país, informou nesta sexta-feira a imprensa ganesa.

"Vamos fazer todos os esforços para nos livrarmos desta gente em nossa sociedade", afirmou Evans, em declarações à Joy FM, uma popular emissora de rádio de Acra.

O ministro pediu ao Escritório de Pesquisas Nacionais do Serviço de Polícia de Gana que incentive à população a denunciar os gays para que sejam detidos.

A capital da Região Ocidental, Takoradi, segunda cidade portuária do país, ganhou fama como centro de atração de homossexuais e lésbicas.

O ministro regional prometeu que qualquer homossexual detido será levado a julgamento. Suas palavras não são novidade, há meses existe uma campanha, incentivada por líderes religiosos, contra os gays em Gana.

Os comentários do ministro fazem parte de outra campanha, desta vez política, que serão realizadas no país africano em 2011, pois existe uma polêmica sobre o significado de uma cláusula do código penal da Constituição de Gana de 1992, que condena o "conhecimento carnal não natural".

A Constituição garante os direitos humanos "independentemente da raça, lugar de origem, opinião política, cor, religião, credo e gênero", mas não faz alusão à sexualidade.

No entanto, o professor de Direito da Universidade Kwame Nkrumah, de Kumasi (centro-sul), Ernest Kofi Abotsie disse que ninguém pode ser detido pela suposta violação da moralidade.

De acordo com Abotsie, o "conhecimento carnal não natural" tipificado na lei é uma formulação ambígua que não alude necessariamente à homossexualidade.

Líderes religiosos cristãos de Gana adotaram uma dura postura neste assunto e pediram ao eleitorado que rejeite a qualquer político que tenha essa visão.

De fato, o Conselho Cristão, que reúne às igrejas ortodoxas de Gana, rotulou nesta semana a homossexualidade de "ato detestável e abominável" que, se conseguir um apoio legal, teria "consequências insuportáveis" para o país.

Além disso, a comunidade muçulmana condenou homossexualidade, que classifica como algo "demoníaco".

Homossexuais, lésbicas, bissexuais e travestis são tratados como criminosos em inúmeros países da África, onde também são acossados socialmente.

Fonte: Terra

O novo momento da UNE com o debate LGBT

2011-07-26T07:26:00.000-03:00

A UNE neste 52° Congresso de Estudantes conseguiu cumprir o desafio de colocar o debate LGBT em destaque na sua pauta política. Com alguns anos de diretoria LGBT na entidade a pauta da diversidade sexual e a educação nunca foram centrais, tanto pelo preconceito institucional que o seguimento historicamente presenciou, quanto pela falta de prioridade nas ações e estratégias.

Apesar dos embates e dos esforços para serem realizados debates sobre a luta contra a homofobia, a União Nacional dos Estudantes conseguiu avançar ao fazer dois dias de intensos debates, sendo o primeiro dia interrompido por uma manifestação de militantes da Oposição de Esquerda que não respeitaram o espaço, exemplo nítido de sectarismo. Mesmo com todos os entraves, conseguimos tirar uma linha política para a próxima Diretoria LGBT, marco histórico do movimento que em sua historia deixava a desejar neste debate.

O Movimento LGBT aliado ao Movimento Estudantil percebeu que o combate a homofobia não deve acontecer isoladamente, mas aliado ao combate ao racismo, ao machismo e ao Capitalismo, que acirra o aumento das desigualdades, com a produção de modelos e padrões heteronormativos e que apenas enxerga os LGBTs como potencial publico consumidor.

Entretanto temos muito que avançar, é fundamental que o movimento estudantil esteja de fato apropriado deste debate e a UNE como principal porta-voz dos estudantes tem o dever de disseminar esta luta entre a juventude e a sociedade brasileira como um todo. Além disso, é necessário que a UNE se posicione quanto aos casos freqüentes de homofobia na sociedade, principalmente no âmbito educacional e que combata a opressões desde a Direção Executiva até a base dos estudantes, para que possamos ter uma UNE com a cara dos estudantes, com a cara do Brasil!

Diego Marinho

Coordenador de Assuntos Academicos DAHS

Militante do Ousar Ser Diferente

Membro da Rede Afro LGBT.

DA REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT À ORGANIZAÇÃO DA MARCHA PELO ESTADO LAICO

2011-07-13T11:53:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT apóia a Marcha pelo Estado Laico, organizada pelos movimentos sociais do Rio de Janeiro.

Acreditamos que, no momento em que o Estado se torna cada vez mais refém do fundamentalismo religioso, o movimento deve tomar as ruas e mostrar sua força para evitar o retrocesso.

Esperamos que mobilizações e debates do mesmo teor sejam organizados em diversas estados pelas entidades e militantes de base do movimento LGBT, de mulheres, pela tolerância religiosa e demais movimentos sociais. São estes os verdadeiros responsáveis pela continuidade da luta e pela permanência de nossos princípios.

Por sua vez, os militantes da Rede Nacional de Negras e Negros vão participar ativamente da construção desses atos, sem pretensões hegemônicas, com o objetivo de reforçar a luta concreta.

Nilton Luz

Coordenador de Organização

Racismo na Universidade Federal do Maranhão

2011-07-13T11:49:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT repudia o caso de racismo noticiado abaixo e exige que o mesmo seja punido.

Ministério Público pede inquérito por crime de racismo na UFMA

Wilson Lima, iG Maranhão

Professor afirma que declarações que intimidaram aluno nigeriano foram um mal entendido; estudante está sem assistir a aulas

Foto: Wilson Lima/iG Maranhão

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) pediu na tarde desta terça-feira à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para apurar denúncia de preconceito racial cometido pelo professor do departamento de Matemática da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), José Cloves Verde Saraiva. Saraiva é acusado por alunos do curso de Engenharia Química da Instituição de humilhar, em sala de aula, o aluno do 1º período do curso, Nuhu Ayuba.

A solicitação do MPF foi feita pelo procurador-chefe José Raimundo Leite Filho. No documento, o procurador-chefe também determina que seis alunos testemunhas dos possíveis atos de racismo sejam ouvidos, além do próprio José Cloves e de Nuhu Ayuba. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) também vai ser notificada para dar explicações sobre o cargo exercido pelo professor de Matemática.

Na semana passada, UFMA abriu um procedimento administrativo contra o professor para apurar essas denúncias. O aluno promete ingressar com uma ação na Justiça pelo crime de racismo. Ele pedirá também indenização por danos morais.

A polêmica entre o professor e o aluno começou há aproximadamente dois meses. Informações de colegas de turma de Nuhu Ayuba apontam que ele sempre foi alvo de comentários racistas pelo professor. Em uma das aulas, os colegas de Ayuba afirmam que o professor perguntou se ele ?tinha vindo de um navio negreiro?. Em outra, o professor afirmou que Ayuba deveria ?voltar para a África?, após ele tirar uma nota abaixo da média. Em uma terceira oportunidade, o professor perguntou, segundo os alunos, se Ayuba ?passava o tempo dele caçando leões na Nigéria?.

Ayuba confirmou o teor dos comentários e afirmou que ficou deprimido com a forma como era tratado pelo professor e que pensou até em evitar as aulas de José Saraiva. Ayouba assiste a duas disciplinas com o professor Saraiva: cálculo vetorial e geometria analítica. ?Fiquei chateado e nem queria mais vê-lo pelos corredores. Tive vergonha?, disse Ayuba.

A amigos, o aluno contou que pensou em desistir do curso. Ele está há duas semanas sem assistir Às aulas do professor Saraiba. Os dois não se encontram mais pelos corredores.

Alunos da Universidade Federal do Maranhão realizaram um abaixo-assinado pedindo providências à UFMA. Até o final da tarde desta terça-feira, 5,3 mi pessoas já haviam assinado a petição eletrônica.

Natural da Nigéria, Ayuba mora no Maranhão há aproximadamente quatro meses. Ele é um dos beneficiados com um convênio entre a universidade maranhense e o governo nigeriano. Ayuba mora em um quarto com outro africano, de Guiné Bissau, também estudante da UFMA. Ele vive com uma bolsa mensal de aproximadamente U$$ 400, mais uma assistência alimentação da própria UFMA.

Mal entendido

O professor Saraiva, de 57 anos, afirmou que tudo não passou de um grande mal entendido. Ele negou que tenha feito comentários racistas dentro de sala de aula e que as referências feitas por ele não foram diretamente ao aluno. Eu falei para ele que talvez ele não soubesse disso, que a raça dos escravos heroicamente veio em navios negreiros. Ele entendeu que era ele. Não era ele. Isso é um fato histórico. Mas grandes brasileiros foram negros e mostraram o seu valor?, disse sobre o episódio de que Nuhu teria vindo de um navio negreiro.

Realmente, pode ter outros que eu não sei se são inimigos que possam estar levando essa história mais longe. Eu estou disposto a entender e me retratar diante de um mal entendido. Foi um mal entendido, inteiramente?, defendeu-se o professor. ?O pessoal de matemática, química, sempre brinca. Essas disciplinas são disciplinas pesadas e você tem que descontrair um pouco em sala mas sem qualquer conotação de preconceito. Agora, eu posso falar uma coisa e você entender de outra forma?, finalizou.

Alunos amigos do professor Saraiva também começaram ontem a coletar assinaturas de apoio ao docente. E um dos líderes do movimento é negro. O professor também já acionou um advogado para fazer a sua defesa. Saraiva terá como advogado o ex-reitor da UFMA José Maria Cabral Marques. Caso seja comprovado o crime de racismo, o professor Saraiva pode ser suspenso ou exonerado do cargo.

ONU aprova resolução mundial sobre Direitos Homossexuais

2011-06-29T13:06:00.000-03:00

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução destinada a promover a igualdade de cidadãos de todo mundo, sem distinção da orientação sexual.

A votação foi apertada com 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções. Brasil, Argentina, Coreia do Sul e outros países ocidentais votaram a favor, países islâmicos, africanos e a Rússia contra.

A resolução, apresentada pela África do Sul, afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades sem nenhuma distinção de orientação sexual" e recomenda que seja realizado um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

O representante da Nigéria, Ositadinma Anaedu, acusou a África do Sul de ter "rompido a tradição do grupo africano" de buscar um consenso antes da votação de uma resolução. "Uma lástima porque a África do Sul é o pilar da África". O representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, afirmou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual" e que a resolução não busca impor valores aos países e sim iniciar um diálogo sobre o tema.

"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance. Não se trata de impor valores ou um modelo e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, considerou que a resolução é histórica e afirma que “os direitos humanos são universais. Os indivíduos não podem ser deixados sem proteção em razão de sua orientação ou identidade sexual".

Segundo a Anistia Internacional, a Homossexualidade continua sendo punida e indivíduos Homossexuais perseguidos em 76 países.

Marcha para Jesus ou para matar?

2011-06-28T11:21:00.000-03:00

Carlos Tomaz - Coordenador de formação da RENAF

A Marcha para Jesus nasceu em Londres, no ano de 1987, fundada pelo pastor Roger Forster, após a primeira outras tantas já aconteceram e vem acontecendo, inclusive aqui no Brasil, como foi o caso da 19ª ocorrida em São Paulo que atraiu aproximadamente 1 milhão de pessoas de vários credos cristãos. Dentre os objetivos da Marcha está o de trazer as igrejas para a rua, porém a de São Paulo não teve só esse objetivo, pois entre outros estava o de pregar o ódio aos homossexuais, a crítica à decisão do STF do direito à união estável entre pessoas do mesmo sexo e o veto ao PL 122. Tudo isso promovido pelos lideres evangélicos, ou melhor, pseudoevangélicos como Bispo Crivella, Pastor Malafaia e certamente com o aval do deputado Bolsonaro. De acordo com meus cálculos se cada 1 pessoa da Marcha para Jesus incitada pelo discurso desses senhores resolvesse aderir à fala deles, teríamos 1 homossexual morto à pauladas, “lampadadas”, facadas ou tiros, resultando, assim , aproximadamente 1 milhão de homossexuais mortos. Tudo isso pelo simples fato do ódio pregado “em nome de Jesus”, justamente em nome do homem que foi crucificado e morto por ser oposição à opressão, às injustiças, às discriminações e à falta de amor ao próximo. Uma contradição desses líderes à própria ideologia da doutrina do Cristo verdadeiro. O Brasil vive atualmente uma efervescência do Cristianismo com força maior no Protestantismo, isso tem atraído muita gente para as religiões evangélicas, o que deveria ser “uma bênção” (expressão usada pelos cristãos para se referir a coisas boas), mas que do meu ponto de vista não tem sido, isso porque as pregações e os discursos usados por alguns “servos do Senhor”, estão carregados de ódio, machismos, racismos, intolerâncias e homofobia; colocando em risco a paz e o amor tão pregados pelo nosso senhor Jesus Cristo, desse modo estão abandonando o verdadeiro Cristianismo que versa sobre o amor incondicional (ver episódio de Madalena e o apedrejamento assim como o do espinho da carne de Paulo), sobre o amor altruísta, sobre a caridade, e em oposição a isso reforçam violência. Na Marcha para Jesus em São Paulo os líderes religiosos Malafaia e Crivella incitavam com seus discursos o povo à violência aos homossexuais, e quando se trata de povo, deve-se ter cuidado como se faz oposição a qualquer assunto, pois as conseqüências podem ser danosas. O Cristianismo aqui no Brasil precisa ser repensado, re-avaliado, pois se isso não ocorrer, em pouco tempo seremos testemunhas de chacinas a homossexuais, a usuários de maconha, a povos de religião de matrizes africana e indígena e a toda pessoa que não comungue do mesmo pensamento pseudo-cristão, e tudo isso ocorrerá “em nome de Deus”, o que é um grande equivoco, pois o verdadeiro Cristo Jesus não é e nunca foi racista, homofóbico, machista e intolerante. Muita paz, muito axé.

Prof. Carlos Tomaz

Coordenação de formação da REDE AFRO LGBT

Discriminação subjetiva e o PLC 122 - Uma análise da Rede Afro sobre a conjuntura da questão LGBT

2011-06-16T12:55:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta preocupação com a conjuntura política nacional referente às políticas de combate à homofobia. Após a vitória no Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, as bancadas conservadoras do Congresso Nacional miraram as políticas públicas e os projetos de lei pró-cidadania LGBT como alvos principais. Como resultado, derrotaram o kit contra a homofobia e agora o foco é o projeto de lei complementar (PLC) 122/2006, que visa criminalizar a homofobia. Certa experiência do movimento negro nas discussões sobre a criminalização do racismo, e na aprovação de leis importantes no Legislativo, pode ser útil para compreender o momento atual.
A idéia de criminalizar a homofobia através do PLC 122, plataforma central do movimento LGBT nos últimos anos, remete à Lei Caó de 1989. a lei é pouco utilizada em casos de racismo contra o povo negro: a Justiça costuma tipificar os casos como injúria racial, que não é imprescritível nem inafiançável, como está sendo aplicado ao diretor Wolf Maia. Ainda assim, tem o importante efeito simbólico de inibir um comportamento publicamente racista. Com efeito, agressões morais e físicas contra travestis, transexuais, gays, lésbicas e bissexuais é exercida e até incentivada à luz do dia, em ambientes abertos, ou até mesmo diante das câmeras.

Mas se a lei é válida para coibir o incentivo público à violência contra LGBT, devemos conhecer seus limites. O PLC 122 não vai acabar com a homofobia. O discurso se adapta e se disfarça, acumula forças e retorna em contra-reação. E como vida imita a arte, é só ver a novela. Já tem vários personagens gays assumidos e orgulhosos, mas a julgar pela primeira protagonista negra, um beijo gay na mesma emissora vai demorar – e em seguida o mocinho pode ajoelhar, pedir perdão e mesmo assim levar um tapa na cara em pleno 28 de junho. E o PLC 122 não vai gerar um processo contra o autor.

As recentes conquistas da luta LGBT têm ajudado a compreender melhor o fenômeno do “racismo subjetivo”. Com a agenda do movimento no topo dos debates do país, ao lado de temas antigos como a corrupção, os discursos já começaram a se modificar e evidenciar a “homofobia subjetiva”.

Um exemplo é a retórica contra a homofobia do Governo Dilma Rousseff. A presidenta e seus ministros tem se esforçado em condenar a homofobia antes e após anunciar alguma medida que recua na promoção da cidadania LGBT. Na prática, o kit apenas suspenso foi vetado, e agora afirma-se que irá à escola como um material “amplo contra o preconceito”. Não é coincidência que esse discurso seja reforçado por detratores do kit: é um eufemismo para o fim dele.

Da mesma forma, não se pode acreditar muito na rejeição à homofobia de figuras como Demóstenes Torres e Marcelo Crivella. Pelo pouco que se sabe da reunião a portas fechadas que tiveram com Toni Reis, da ABGLT, e a senadora Marta Suplicy, eles fizeram juras de ódio à homofobia. Acredita quem quer acreditar.

Da reunião, saiu a proposta de produzir um substitutivo a ser preparado por Marta e Crivella. A se levar em consideração o processo de discussão do Estatuto da Igualdade Racial (EIR), é uma movimentação perigosa. Assim como o PLC 122, o Estatuto tramitava há 10 anos e os líderes negros do Congresso acharam que era hora de aprová-lo, mesmo recuado, e sem ampla consulta ao movimento. Não valeu a pena. Alguém fala no EIR, um ano depois da aprovação? A verdade é que o Estatuto aprovado era gelo que, sob o sol, derreteu. A mesma história pode se repetir.

Por vontade própria ou não, os representantes públicos têm de opinar sobre as pautas dos LGBT. Mas os setores conservadores mantêm-se no poder e não vão fazer concessões. A solução é adotar o discurso politicamente correto, não necessariamente traduzido em ações. Por trás da condenação retórica da homofobia, pode vir uma reafirmação concreta dela.

Nós já conhecemos o discurso da luta pela reparação racial. O senador Demóstenes Torres, do DEM, dizia que era contra o racismo enquanto dilapidava o Estatuto da Igualdade Racial. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele agora terá o PLC 122 nas mãos.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Coordenação Nacional

Comunicado Coalizão LGBTTTI na OEA

2011-06-10T09:05:00.000-03:00

DECLARAÇÃO DA COALIZÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E INTERSEX DAS AMÉRICAS ANTE A ASSEMBLÉIA GERAL DA OEA.

SAN SALVADOR, EL SALVADOR, 05 DE JUNHO DE 2011

Senhor Secretario Geral, Senhoras Ministras e Senhores Ministros, integrantes das delegações oficiais, colegas da sociedade civil:
As organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgênero e intersex, adiante LGBTTTI, reunidas em San Salvador, El Salvador, de 02 a 03 de junho de 2011, conforme às diretrizes estabelecidas pela Assembléia Geral da OEA nas resoluções AG/RÊS.2092(XXXV-Ou/05);CEP/RÊS.759(1217/99); AG/RÊS.840(1361/03) mediante Resoluções AG/RÊS.1707(XXX-Ou/00) e AG/RÊS.1915(XXXIII-Ou/03) que determinam um marco normativo para aumentar e fortalecer a participação da Sociedade Civil na OEA e no processo de Cúpulas das Américas.

Compartilhamos plenamente a preocupação por garantir que a segurança cidadã constitua a base do desenvolvimento pleno e sustentável dos direitos humanos para todas as pessoas, e que esta seja uma realidade.

No entanto, manifestamos nossa preocupação porque o Projeto de Declaração Segurança Cidadã nas Américas se concentre em aspectos vinculados com os delitos de delinquência organizada, e não nos temas de segurança cotidiana. A maior parte dos homicídios, lesões graves, abusos sexuais e outros delitos contra as pessoas derivam de preconceitos e vulnerabilidades associadas à violência de gênero; a discriminação contra os povos afrodescendentes ou originários; por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero; por xenofobia, contra pessoas com deficiências; ou contra populações de migrantes, refugiados e outros grupos vulneráveis. Adicionalmente manifestamos nossa preocupação pela invisibilização que sofremos nela ao omitir-se toda referência às necessidades específicas de segurança da população LGBTTTI, apesar de ser especialmente afetada pelas conseqüências da violência e crimes determinados pela homofobia, lesbofobia e, sobretudo, a transfobia; desconhecendo o conteúdo das Resoluções Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero de 2008 (AG/RÊS. 2435 (XXXVIII-Ou/08), 2009 (AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08) y 2010 (AG/RES. 2600 (XL-O/10).

A cada ano milhares de meninos, meninas ou adolescentes na região são expulsos/as de seus lares naturais em razão de sua orientação sexual ou sua identidade e expressão de gênero. São vítimas de agressões por parte dos órgãos de segurança do Estado ou de particulares. São excluídos/as do sistema educacional, do acesso a um trabalho digno, à saúde, à segurança social e aos mais elementares direitos cidadãos. Particularmente dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.

O caso mais grave à segurança cidadã atinge à população de homens e mulheres transsexuais, travesti e transgénero. Sendo especialmente marcadas pelo estigma; falta de uma identificação pessoal conforme seu nome e identidade sentida, sem a qual o exercício de todos os demais direitos resulta simplesmente impossível; excluídas de toda política pública; têm o enorme risco de sofrer as piores formas de segregação social, econômica e trabalhista. Localizadas à margem de toda oportunidade real, muitas delas encontram na prostituição o único modo de sobreviver, o que agrava o círculo de sua marginalização e pobreza e o risco a sua segurança pessoal.

Os crimes cometidos contra a população LGBTTTI se encontram invisibilizados nas cifras oficiais sobre criminalidade. Os órgãos de investigação raramente concluem as pesquisas. Os tribunais de justiça freqüentemente se deixam levar por preconceitos que impedem o acesso a um juízo justo e inclusive favorecem a impunidade. A maioria das vítimas preferem não denunciar os delitos cometidos por medo de sofrer vexames, maltratos ou vitimização institucional.
Aplaudimos o avanço significativo na legislação, jurisprudência e normas sub-legais igualitárias em varios países da região durante o último ano. No entanto, consideramos preocupante que este mesmo avanço não ocorra em todos os países de maneira sincrônica, até o ponto de manter-se em quase todos os países do Caribe anglofônico a penalização de relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Lamentamos a constante interferência entre crenças religiosas e direitos humanos, que contribuem para agravar os problemas de segurança cidadã da população LGBTTTI.

Lamentamos que o processo de negociação do Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância esteja praticamente estagnado, senão a caminho do fracasso, já que isso significa perder a oportunidade de incidir diretamente sobre os problemas aqui descritos.
Tememos que a aplicação de políticas repressivas que procurem reduzir a criminalidade implique em certos contextos uma desculpa para agravar a situação de vulnerabilidade da população LGBTTTI.
Em virtude do anterior demandamos:
Que todos os Estados Membro:

1 . Estabeleçam em suas leis, disposições claras para penalizar de maneira efetiva os crimes de ódio; para revogar leis que penalizem relações entre pessoas do mesmo sexo; e para lutar contra a discriminação em todas as áreas.
2 . Estabeleçam mecanismos ativos e efetivos para o reconhecimento integral da identidade legal das pessoas transsexuais, transgênero, travesti e intersex, de acordo com seu nome e identidade de gênero percebida, sem necessidade de redesignação genital nem requisitos patologizantes.

3 . Implementem políticas públicas adequadas integrais e transversais para lutar contra o estigma, a exclusão e a segregação da população por razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero e expressão de gênero; e assegurar sua efetiva proteção contra a violência.

Que a Assembléia Geral:

4 . Aprove o Projeto de Resolução CEP/CJP-2951/11, Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero apresentada pela delegação de Brasil, cuja iniciativa agradecemos.

Não somos pessoas perigosas. Estamos em perigo

Nota do Conselho Nacional LGBT sobre a suspensão do KIT ESCOLA SEM HOMFOBIA

2011-06-10T08:51:00.000-03:00

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
MOÇÃO Nº 3, DE 09 JUNHO DE 2011

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Decreto Nº 7.388, de 09 de dezembro de 2010, em função dos recentes fatos ocorridos, e

CONSIDERANDO que diversas pesquisas realizadas nos últimos anos1 apontam que no ambiente escolar ainda é muito forte a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

CONSIDERANDO que a escola é um espaço privilegiado para o combate a todos os preconceitos e todas as discriminações;

CONSIDERANDO que a educação deve seguir, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios de liberdade e dos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania;

CONSIDERANDO o exposto na moção n° 1 desse conselho, que expressa apoio integral ao Projeto Escola Sem Homofobia, e que o ordenamento jurídico brasileiro garante o Estado laico e o direito a uma educação livre de preconceitos e das discriminações.

REITERA à Excelentíssima Senhora Presidenta da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a necessidade de promover políticas públicas que combatam a lesbofobia, a homofobia e a transfobia no ambiente escolar, reafirmando, assim, o seu apoio ao projeto Escola Sem Homofobia e destacando a sua vital importância para a construção de um país mais democrático, que saiba respeitar a diversidade sexual e de gênero que existe em nossa sociedade.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT

1 A exemplo dos estudos Juventudes e Sexualidade, da Unesco, Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas, publicado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais, da Fundação Perseu Abramo.

Carta Aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma

2011-05-27T16:05:00.004-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta indignação com a decisão de suspender o kit contra a homofobia tomada pela presidenta Dilma Rousseff de forma arbitrária e peremptória. A ação em si já seria desastrosa, mas tornou-se ainda pior pela forma como os fatos se precipitaram. A presidenta Dilma desconsiderou todo um trabalho feito por profissionais qualificados, a avaliação dos segmentos do movimento social e até mesmo o aval do Ministério da Educação. O comando de suspender o kit, sem consulta aos setores envolvidos, revela uma autoridade que beira ao autoritarismo da qual a própria Dilma foi vítima.

Repudiamos, ainda, as declarações preconceituosas da presidenta realizada um dia depois da decisão, quando afirma que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem interferir na vida privada das pessoas”, opinião formulada com base em "um pedaço” de vídeo do kit visto “na televisão". Não temos certeza de que os vídeos vistos pela presidenta correspondem àqueles produzidos para o kit, visto que a bancada evangélica tem utilizado outros vídeos para confundir a opinião pública. Mas não compactuamos com uma crítica tão rasa, sempre utilizada pelos homofóbicos de plantão. A orientação sexual não é definida por “incentivos”, nem é um mal que precise ser evitado. O que seria, para a presidenta, uma “propaganda” da homossexualidade? Ou então é preciso censurar as novelas, suprimir as capas de revista e proibir todas as sessões de cinema: a julgar pelos beijos dos casais de mocinhos, toda a programação cultural faz “propaganda” da heterossexualidade!

A militância LGBT tem acompanhado as declarações do Planalto com pesar e preocupação. A presidenta demonstra desconhecimento da agenda dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Reforça o combate à homofobia como retórica vazia, para logo então justificar algum ataque às conquistas concretas desse segmento. O discurso é alienante, tortuoso e beligerante, como que preocupado em repassar a idéia de firmeza e autonomia. Ao contrário, a suposição de que o kit contra a homofobia foi usado como “moeda de troca” para blindar o ministro Palocci, envolvido em escândalos, torna-se mais verossímil. E, se isso for fato, perguntamos se nossas vidas valem tão pouco...

A Rede Afro LGBT tem militantes em todos os espectros políticos, e orgulha-se de ser unificada pela identidade negra LGBT contra o racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Assim como já elogiamos este governo e sugerimos pautas à presidenta, não nos furtamos de fazer as críticas devidas. Infelizmente, nesse momento, a balança pende para o lado negativo.

Mas tudo isso também tem nos servido de combustível para a indignação e a luta política. Fomos derrotados novamente pelas chantagens das bancadas fundamentalistas do Congresso, mas após duas vitórias importantes: o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, e a convocação da II Conferência Nacional LGBT pela própria presidenta Dilma. Sabemos que nenhum direito nos será concedido, vamos conquistá-los todos.

REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT

redeafrolgbt@gmail.com

HOMOFOBIA E RACISMO NA AGENDA NACIONAL

2011-04-14T09:58:00.000-03:00

Nilton Luz é coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Homofobia e racismo na agenda nacional

Texto: Nilton Luz

Racismo e homofobia são discriminações distintas em origens, formas e conseqüências. Há alguns dias, três casos ajudaram a explicitar as diferenças e semelhanças, e também a estabelecer as conexões entre elas e unificar a reação a todas as formas de desigualdade e intolerância. A primeira vítima foi um estudante negro, gay assumido e militante, estudando no interior do Rio Grande do Sul, covardemente agredido, preso e ameaçado de morte por policiais. Nas ameaças, racismo e preconceito regional explícitos.

Respondendo a pergunta da cantora Preta Gil, em caso de maior repercussão midiática, o homofóbico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou em programa de TV aberta que seus filhos não namorariam uma mulher negra porque “têm boa educação”, associando a possibilidade da relação à promiscuidade. Assustado com a repercussão pública e ameaçado de perder o mandato, retrocedeu e tentou justificar-se com a versão de que confundiu a pergunta, imaginando tratar-se de “gays”. Inúmeras declarações estapafúrdias do deputado têm se seguido àquela.

Não parou por aí. O também deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou pelo Twitter que africanos "descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé" e que gays têm "podridão de sentimentos" que "levam ao ódio, ao crime e à rejeição".

Nos três casos, a cara da opressão é o próprio Estado, personificado nos policiais e nos deputados federais. O Poder Executivo, responsável pela força policial, deve proteger os cidadãos e cidadãs, no cumprimento às leis aprovadas no mesmo Legislativo que abriga os dois deputados. Os casos exibiram o profundo fosso que o Brasil tem de superar para promover a cidadania de segmentos discriminados.

O crescimento da pauta LGBT na agenda pública brasileira teve o efeito colateral de organizar a oposição reacionária aos direitos dessa parcela da sociedade. Tornou-se a principal bandeira da bancada evangélica, obrigou um retrocesso na campanha de 2010 e tem tomado o espaço midiático que tiveram as cotas raciais na década passada. Do início do ano para cá, os casos de homofobia ganharam enorme visibilidade – lastreada, é bom que se diga, pelos casos de agressões na Avenida Paulista, que vitimaram jovens de classe média. Não se trata de uma coincidência apenas.

O assassinato de travestis ou de negras lésbicas e negros gays não costuma ganhar igual notoriedade. A homofobia, quanto praticada cotidianamente contra negros e negras, nas periferias das cidades e no interior do país, encontra no anonimato a receita da impunidade e o incentivo à reincidência. Os eventos, entretanto, jogaram luz sobre essa faceta da dupla discriminação. Pela primeira vez, a oportunidade de debater homofobia e racismo juntos, compreendendo suas imbricações. O assunto parece ter sido colocado, mesmo que momentaneamente, em debate nacional.

Os três casos demonstram as diferenças e semelhanças entre racismo e homofobia. Jovens de classe média agredidos estampam manchetes de jornais, mas o assassinato cruel de uma travesti negra de 14 anos não merece sequer uma nota de rodapé. Por sua vez, declarações racistas podem levar a processo de cassação de mandato parlamentar, mas as mesmas palavras ditas contra gays e lésbicas é tolerável. Nesse jogo, é difícil mesmo compreender o que é pior, entre duas discriminações. A única certeza é de que os negros e as negras LGBT sairão perdendo por todos os lados.

Mas existe um ponto positivo decorrido dos três atos deploráveis. Conseguiram unificar setores dos movimentos negro e LGBT, em geral avessos à solidariedade mútuas, em repúdio aos “ismos” e “fobias”. Há de se admitir, no entanto, que o ponto de contato não foi apenas a defesa das vítimas. Apesar do estudante ser negro e gay assumido, e da cantora negra falar abertamente e orgulhosamente das experiências que viveu com outras mulheres, o principal elo de identidade foi a reação contra a postura racista e homofóbica dos deputados. Nem os skinheads obtêm tal façanha, embora suas vítimas preferenciais sejam justamente LGBT, negros e nordestinos, os três casos em voga. Diante disso, questiona-se se é possível que os movimentos sociais acumulem força para inverter situações desfavoráveis. A reação a Bolsonaro e seu recuo sinalizam que sim, e a capacidade de fazer alianças certamente contribui nas agendas comuns.

Negras lésbicas e negros gays, bissexuais, travestis e transexuais constroem uma espécie de ponte entre duas realidades distintas, que sofrem desigualdades diferentes. No esforço de corresponder à dupla identidade, costumam estar excluídas de ambas. O movimento de negros e negras lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais têm ainda uma grande caminho para avançar.

Retirado do site:

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/artigos/2011/04/14/329,homofobia-e-racismo-na-agenda-nacional.html

Primeira reunião do Conselho Nacional LGBT

2011-04-02T15:50:00.000-03:00

Composição do Conselho Nacional LGBT

Nos dias 30 e 31 de março aconteceu em Brasília a primeira reunião do Conselho Nacional LGBT. Essa reunião foi transmitida ao vivo pelo site www.aids.gov.br/mediacenter e atingiu 500 acessos que é o número máximo.
O conselho tem função consultiva e deliberativa e uma das decisões retirada na reunião foi a convocação da II Conferência Nacional LGBT para o mês de dezembro desse ano.
A Rede Nacional de Negras e negros LGBT participou da reunião através da titular Janaina Oliveira (PA) e de seu suplente Milton Santos (DF).

Composição do Conselho Nacional LGBT:

Sociedade Civil
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Titular: Keila Simpson
Titular: Yone Lindgren
Titular: Toni Reis
1º Suplente: Julian Vicente Rodrigues
2ª Suplente: Rafaelly Wiest
3º Suplente: Vinicius Alves da Silva
Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA
Titular: Jovanna Baby
Titular: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos
1ª Suplente: Milena Passos
2ª Suplente: Tathiane Araújo
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT
Titular: Janaína Oliveira
Suplente: Milton Santos
Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados
Titular: Lohren Beauty
Suplente: Samara Soares Carneiro
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Titular: Marinalva Santana
Suplente: Leo Ribas
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Titular: Irina Bacci
Suplente: Anahi Guedes de Mello
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular: Marcus de Abreu Freire
Suplente: Janete Costa Santana
Central de Movimentos Populares – CMP
Titular: Carlos Alberto Monteiro Alves
Suplente: Givanilde de Jesus Santos
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Titular: Celso Francisco Tondin
Suplente: Ana Luiza de Souza Castro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Titular: Zezinho Prado
Suplente: Marco Antonio Soares
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH
Titular: Leandro Colling
Suplente: Djalma Rodrigues
Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
Titular: Roger Raupp Rios
Suplente: a definir

Governo Federal

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Ramais de Castro Silveira
Suplente: Lidiane Ferreira Gonçalves
Casa Civil – Presidência da República
Titular: Ivanildo Tajra Franzosi
Suplente: Carolina Nogueira Lannes
Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Severine Macedo
Suplente: Joana Zylbersztajn
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Titular: Luciana Mendelli
Suplente: Elizabeth Saar de Freitas
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Titular: Cristina Fátima Guimarães
Suplente: Nilo Sérgio Nogueira
Ministério da Saúde
Titular: Kátia Maria Barreto Souto
Suplente: Ana Gabriela Nascimento Sena
Ministério da Justiça
Titular: Marcelo Veiga
Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio
Ministério da Educação
Titular: Misiara Cristina Oliveira
Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Francisco Antonio de Souza Brito
Suplente: ZoraYonara Torres Costa
Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda
Suplente: Ângela Cristina Casal Regasso
Ministério da Cultura
Titular: Thaís Borges da Silva Pinho Werneck
Suplente: Angélica Salazar Pessoa Mesquita
Ministério da Previdência Social
Titular: Rose Mary Oliveira
Suplente: Maria Alves dos Santos
Ministério do Turismo
Titular: Patric Lottici Krahl
Suplente: Fernanda Maciel M. A. Carneiro
Ministério das Relações Exteriores
Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira
Suplente: Bruna Vieira de Paula
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Mara Helena Souza

NOTA PÚBLICA: Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT)

2011-04-02T15:02:00.000-03:00

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), repudia com veemência as declarações racistas, sexistas e homofóbicas feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), em entrevista exibida no programa Custe o Que Custar (CQC), em 28 de março de 2011, quando foi questionado por várias pessoas, uma delas a cantora Preta Gil, sobre como reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra.

A resposta de Bolsonaro foi: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. Após ser acusado de racista, o parlamentar lançou nota afirmando que “A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay (…). Reitero que não sou apologista do homossexualismo (sic), por entender que tal prática não seja motivo de orgulho.”. Em outro momento, na mesma entrevista, o Deputado também disse que jamais poderia ter um filho gay.

Aproveitando-se da falta de instrumento legal que criminaliza atos homofóbicos, Bolsonaro tem se notabilizado como destilador contumaz de ódio e intolerância contra a população LGBT. Agora, o referido Deputado tenta esquivar-se da acusação de racismo – crime tipificado na legislação brasileira -, agredindo e injuriando novamente a população LGBT.

Com tais posições e declarações, Bolsonaro reforça a sua faceta homofóbica, racista e sexista, agindo, de forma deliberada, com posturas incompatíveis com o decoro e a ética exigida de um representante da sociedade brasileira no Congresso Nacional, especialmente considerando os princípios da democracia e do respeito à diversidade do povo brasileiro.

O CNCD/LGBT endossa todas as representações apresentadas por Parlamentares junto a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e requer ao Procurador Geral da República a instauração de investigação criminal para apuração do crime de racismo (Art. 20 da Lei 7.716/89) e injúria e difamação ( Art. 139 e 140 do código) contra a população de mulheres e LGBT.

Brasília, 30 de Março de 2011

Retirado do site: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/03/31-mar-2011-nota-publica-conselho-nacional-de-combate-a-discriminacao-e-promocao-dos-direitos-de

Opinião da Rede Afro LGBT no jornal Estado de São Paulo

2011-03-31T00:54:00.000-03:00

Grupo na Câmara lança ofensiva para punir deputado
Lucas de Abreu Maia, André Mascarenhas e Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo

Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)

As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao CQC provocaram reações indignadas do movimento de combate ao racismo, de entidades ligadas à defesa dos gays, da Ordem dos Advogados do Brasil e de personalidades do mundo artístico. Na Câmara, um grupo de 19 deputados iniciou um movimento pela punição do parlamentar.

O grupo pediu ontem mesmo que a corregedoria da Casa analise a conduta de Bolsonaro. O corregedor, Eduardo da Fonte, é do partido de Bolsonaro. Fazem parte desse movimento deputados de PSOL, PT, PDT, PC do B e PSB. Eles pedirão aos presidentes de seus partidos que assinem em conjunto representação para que o caso seja também submetido ao Conselho de Ética. Além disso, deverão protocolar no Ministério Público representação para que Bolsonaro seja investigado pelo crime de racismo. Serão encaminhadas ainda ações aos Ministérios dos Direitos Humanos e Igualdade Racial.

Antes mesmo da manifestação do grupo de parlamentares, a OAB do Rio de Janeiro já anunciara que pediria processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. "As declarações do deputado Jair Bolsonaro são inaceitavelmente ofensivas, pois têm um cunho racista e homofóbico, incompatível com as melhores tradições parlamentares brasileiras", afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

Ativista do movimento gay, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) classificou as palavras de Bolsonaro como "crime de racismo". "Ele terá de responder por seu crime e imoralidade", afirmou. Brizola Neto (PDT-RJ) também classificou as declarações de Bolsonaro como criminosas. "Jair Bolsonaro cometeu crime de racismo e isso tem de ter consequências na Câmara."
O presidente da ONG Educafro, frei David Santos, disse que vai tomar "as medidas necessárias" contra Bolsonaro. "É uma pena que tenhamos um parlamentar que sofra da doença do racismo", afirmou. "Bolsonaro tem uma visão vazia e desinformada sobre as cotas."

Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, afirmou que a organização apoiará a ação judicial de Preta Gil. "Nosso papel é mobilizar a sociedade contra essas declarações."

Retirado do site: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110330/not_imp699246,0.php

Rede Afro LGBT emite nota sobre caso de racismo de Bolsonaro contra Preta Gil

2011-03-29T22:31:00.000-03:00

NOTA DE SOLIDARIEDADE À PRETA GIL E REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO

Preta Gil

A Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) presta solidariedade à cantora Preta Gil e ao conjunto de mulheres negras e artistas negros brasileiros, ofendidos pelo deputado Jair Bolsonaro em rede nacional de televisão. O histórico de ataques do deputados às questões de direitos humanos, desde os sobreviventes da ditadura aos LGBT, agora atinge novo ápice com sua desastrosa entrevista exibida nesta segunda-feira 28, ao programa “CQC”. Ao ser questionado sobre como reagiria se o seu filho namorasse uma mulher negra, a resposta foi a seguinte: “Não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”.

Após a repercussão extremamente negativa, o deputado se defende afirmando que entendeu mal a pergunta, pensando que se referia aos “gays”, as invés de “negras”. Para o parlamentar, suas declarações racistas são graves, mas as homofóbicas, não.

Repudiamos as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro, ao tempo em que somos solidários à cantora Preta Gil, por ser mulher negra e simpática às questões LGBT, e evocamos as demais organizações do movimento negro e LGBT para uma ação mais radicalizada de enfrentamento a este e aos demais casos de machismo, sexismo, racismo, lesbofobia, homofobia, transfobia.

Nenhuma forma de discriminação deve ficar impune!

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

2011-03-25T10:09:00.000-03:00

A solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT será realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dia 29 de março, às 14 horas.

A Frente conta com importante representação nas duas casas Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, sendo coordenada neste período inicial pelo Deputado Jean Wyllys e pela Senadora Marta Suplicy, e já conta com o apoio de 171 parlamentares.

Abaixo, as autoridades internacionais que comparecerão à solenidade:

Dr. Pedro Zerolo

Ele é vereador em Madri e secretário dos Movimentos Sociais da diretoria federal do PSOE (partido governista da Espanha). Também é assessor pessoal do presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

Foi fundador e presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Espanha (FELGTB). Também foi presidente do Coletivo Gay de Madri (COGAM).

Dra. Vilma Ibarra

Ela é deputada nacional (federal) e presidenta da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da República Argentina.

É co-autora, junto com a ex deputada Silvia Augsburger, da lei de matrimônio igualitário argentina.

María Rachid

Ela é vicepresidenta do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI), órgão do governo federal argentino encarregado das políticas contra a discriminação. Foi fundadora e presidenta da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT), que reúne a mais de 50 organizações LGBT argentinas de todos os estados. Maria foi a líder da campanha pelo matrimônio igualitário na Argentina.

Lic. Esteban Paulón

É o atual presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT).

O Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, e a Ministra Maria do Rosário Nunes, da SDH, também confirmaram presença.

fonte: http://jeanwyllys.com.br/wp/lancamento-oficial-da-frente-parlamentar-mista-pela-cidadania-lgbt

Dia Internacional da Mulher

2011-03-08T22:48:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT – Rede Afro LGBT – vem neste 08 de março, dia Internacional da Mulher saudar e solidarizar-se com todas as mulheres independente de etnia, credo e orientação sexual na construção de uma sociedade antirracista, antissexista e anti-lesbofóbica.

Que a alegria e garra das militantes da Rede Afro LGBT possa reafirmar o pacto solidário lésbico-feminista para um mundo sem opressões.

Coordenação de Mulheres RENAF

Rede Afro LGBT está entre as entidades da sociedade civil selecionadas para compor o CNDC/LGBT

2011-02-24T20:20:00.000-03:00

A ministra de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no uso da competência que lhe confere o Artigo 87, parágrafo único, inciso 2, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do artigo 4º, do Decreto nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010, resolve:

Designar as seguintes organizações da sociedade civil para compor o CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBT na gestão 2011-2012:

Instituição - Vagas

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT 03
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL 01
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL 01
Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA 02
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT 01
Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados 01
Central Única dos Trabalhadores – CUT 01
Central de Movimentos Populares – CMP 01
Conselho Federal de Psicologia – CFP 01
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE 01
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH 01

Informamos que a informação será publicada também no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2011, terça-feira, e que as organizações terão até o dia 23 de fevereiro de 2011, quarta-feira, para indicarem seus conselheiros titulares e suplentes, por meio de ofício, que deverá ser encaminhado para a Secretaria Executiva do CNCD/LGBT.

fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/02/18-fev-2011-nota-divulgacao-das-organizacoes-da-sociedade-civil-selecionadas-para-compor-o-cndc-lgbt

Rede Afro participa de reunião do Conselho Nacional LGBT

2011-02-17T12:28:00.002-03:00

LANÇAMENTO DISQUE DIREITOS HUMANOS - MÓDULO LGBT

2011-02-16T18:43:00.000-03:00

Rede Afro LGBT/Bahia pronuncia-se sobre o novo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

2011-02-05T22:04:00.001-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negras LGBT, seção Bahia, recebeu com apreço a notícia de que Almiro Sena seria o novo titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), onde são discutidas agendas caras à pauta dos negros e negros e LGBT da Bahia. À frente da Promotoria do Combate à Discriminação do Ministério Público Estadual, teve uma boa atuação no combate ao racismo. Somada à mudança do secretário de Segurança Pública, esperamos que o convite do Governador Wagner indique alteração do tratamento da população negra e indígena do estado.

Nos últimos anos, a política de segurança pública foi responsável pelo aumento da violência, cuja conseqüência mais cruel foi o extermínio indiscriminado de parcela significativa da juventude negra. No primeiro mandato do Governo Wagner, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos não agiu para conter os efeitos dessa política, limitando-se a implementar programas do Governo Federal cujo efeito nas comunidades pobres, de maioria da população negra, revelou-se nula diante da lógica da Segurança Pública. O convite a um secretário negro, com reconhecida atuação no combate ao racismo, para a SJCDH traz boas expectativas de que o Governo Wagner possa aliar a política de contenção à violência com o respeito aos direitos humanos do povo negro.

Nossa expectativa, também, é de avanço para as políticas públicas para LGBT, com o que o Governador Wagner se comprometeu com durante a última campanha eleitoral. Soubemos do seu apoio à realização da Conferência Estadual LGBT, em 2008. Em 2009, em sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, defendeu a “igualdade de tratamento” entre casais homoafetivos e heteroafetivos. No entanto, recebemos com indignação comentário a respeito do casal expulso do Shopping Iguatemi, em 2009, que gerou mobilizações do movimento LGBT. Promotor responsável pelos casos de discriminação, afirmou que era preciso averiguar se o casal não feriu as “regras de urbanidade”. De imediato, lembramos do caso de Rosa Parks, mulher negra que se recusou a oferecer seu lugar no ônibus a um homem branco e se tornou estopim da luta anti-segregacionista nos Estados Unidos. A Rede Afro LGBT quer que o exemplo de Rosa Parks seja referência para o novo secretário para qualquer caso de discriminação e desigualdade, não apenas as que afetam aos negros e negras.

Esperamos que, diante do crescente visibilidade dos casos de homofobia em nosso estado, como a alarmante onda de assassinato de travestis na região de Irecê, o secretário não se coloque na posição de intermediário entre os homofóbicos e suas vítimas, mas aja diligentemente para defender os direitos humanos e a população vulnerável em questão. Esperamos também, que sejam implementadas políticas públicas com a criação da Coordenação Estadual específica na SJCDH, monitorada pelo Conselho Estadual LGBT e orientada pelo Plano Estadual, atualmente em fase de encaminhamento de propostas discutidas no âmbito do Comitê LGBT coordenado pela Secretaria. O tripé Conselho-Coordenação-Plano é a orientação do Fórum Baiano LGBT, ao qual somos filiados.

Dito isso, nossos votos de uma boa gestão à frente da Secretaria. No que tange à agenda da população negra, lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual, estaremos em alerta e na luta.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT – Seção Bahia

Filiada ao Fórum Baiano LGBT

Dia da Visibilidade Trans 29/01

2011-01-29T09:35:00.000-03:00

2011-01-27T19:49:00.000-03:00

Millicent Gaika, uma sul-africana de 30 anos, foi estrangulada, torturada e submetida a várias violações, durante cinco horas, por um homem que queria ‘curá-la’ do seu lesbianismo.

A vítima desta brutal agressão esteve á beira da morte mas sobreviveu. No entanto, este não é um caso isolado no país do continente africano. As ‘violações correctivas’ têm espalhado o terror entre os homossexuais, sem que a justiça atue, permitindo que os autores dos crimes continuem em liberdade.

Cerca de 140 mil assinaturas foram enviadas para o ministro da Justiça sul-africano para que este intervenha em defesa das mulheres agredidas.

As ‘violações corretivas’ baseiam-se numa crença de que as mulheres se tornem heterossexuais se forem repetidamente abusadas sexualmente. O crime, que não é considerado um ato de discriminação no país, visa essencialmente mulheres negras, pobres e de pequenas localidades da África do Sul.

Jeffrey Thamsanqa Radebe, ministro da Justiça do país, foi convidado a comentar o caso num canal de televisão mas, até o momento, não tomou nenhuma decisão sobre estes casos.

As associações de proteção dos direitos humanos estão a divulgar as fotos de Millicent Gaika como forma de sensibilização da população mundial.

África do Sul é um dos países com maior taxa de violações, sendo um dos casos mais mediático o de Eudy Simelane, uma jogadora de futebol da selecção sul-africana que foi abusada sexualmente por um grupo e esfaqueada até à morte em 2008.

“O estupro corretivo”, a prática cruel de estuprar lésbicas para “curar” sua homossexualidade, está se tornando uma crise na África do Sul. Porém, ativistas corajosas estão apelando ao mundo para pôr fim a estes crimes monstruosos. O governo sul africando finalmente está respondendo — vamos apoiá-las. Assine aqui a petição e divulgue para os seus amigos!

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

Ativista gay é assassinado em Uganda após ter foto publicada em jornal

2011-01-27T18:57:00.000-03:00

O destacado ativista da causa gay ugandense David Kato foi assassinado em uma localidade dos arredores de Campala, capital de Uganda, dois meses após sua fotografia ter sido publicada por uma revista local. A publicação fez uma campanha contra os homossexuais, imprimindo fotos dos potenciais "alvos" - cidadãos gays ou ativistas de direitos humanos.

Kato, representante do grupo Minorias Sexuais de Uganda, foi assassinado em sua casa em Mukono, a cerca de 30 quilômetros do centro de Campala, por vários desconhecidos, disse à Agência Efe a subcomissária Judith Nabakooba.

O ativista havia denunciado a revista ugandense Rolling Stone por divulgar em novembro passado, em uma campanha homofóbica, as fotos de homossexuais declarados e ativistas.

No início deste mês, a Corte Suprema de Uganda proibiu a publicação de divulgar mais fotografias e informações para identificar supostos homossexuais e a condenou a pagar US$ 750 dólares às pessoas que já haviam sido identificadas.

Nabakooba acrescentou que a Polícia segue algumas pistas sobre o caso, mas ainda é cedo para vincular o assassinato de Kato à sua orientação sexual.

Milton Santos e Daniel Costa, da Rede Afro LGBT do Distrito Federal, participaram da posse da Ministra Luiza Bairros

2011-01-11T00:41:00.002-03:00

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"Contendo a maré da intolerância", artigo de Pietro Veronese

2010-12-20T22:31:00.000-03:00

Não é fácil ser gay na África, e, nesse sentido, 2010 revelou-se particularmente perigoso. Do Senegal ao Burundi, de Zâmbia ao Maláui e ao Quênia, gays e lésbicas foram perseguidos e tiveram sua orientação sexual criminalizada, e leis contra os homossexuais foram postas em vigor.

Líderes políticos e religiosos da África costumam criticar a homossexualidade como sendo um "comportamento não africano".

Mas, a julgar pela indignação em todo o continente contra os gays e as lésbicas, e pelas leis duras contrárias a ele na maioria dos 53 países africanos, dá a impressão de que a homossexualidade é disseminada.

E, em alguns países, a repressão a homossexuais pode ser atribuída a uma origem estrangeira -o fundamentalismo cristão americano- tanto quanto a tradições e costumes africanos.

Em nenhum lugar do continente, os homossexuais -homens e mulheres- enfrentam tanta perseguição quanto em Uganda. Em 9 de outubro, o "Rolling Stone", jornal editado por ex-alunos da Universidade Makerere, de Campala, onde há forte pregação cristã fundamentalista, publicou em sua primeira página uma lista dos "100 principais" gays e lésbicas do país, com fotos e endereços domiciliares e uma tarja amarela com os dizeres "enforquem-nos".

Pelo menos quatro gays foram atacados depois disso, segundo relatos de ativistas e da imprensa. Embora sua ação tenha sido muito criticada, o "Rolling Stone" repetiu a dose no mês seguinte, e, então, a Corte Suprema do país ordenou que o jornal parasse de publicar esse tipo de lista.

Uganda é um terreno fértil para missionários religiosos e tem sido um destino preferencial para evangélicos dos Estados Unidos há pelo menos uma década.

No ano passado, três pregadores evangélicos americanos visitaram Campala para uma conferência de três dias sobre "a agenda gay" e a suposta ameaça que ela representa para os valores tradicionais cristãos e africanos.

Logo depois, uma nova lei contrária aos homossexuais foi apresentada no Parlamento de Uganda, e seus autores admitiram terem sido estimulados por evangélicos. O projeto prevê punições duras e, em casos extremos, a pena de morte. A reação veio de vários continentes. O presidente Barack Obama o qualificou de "odioso", e, no começo do ano, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, se dissociou dele. Até agora, a proposta não foi votada.

A estreita relação entre a direita cristã americana e a maré de intolerância sexual em Uganda e em outros lugares da África tem sido exaustivamente investigada por Kapya Kaoma, pastor anglicano em Zâmbia, que escreveu um relatório sobre o assunto (ver, em inglês, www.publiceye.org/publications/globalizing-the-culture-wars/).

Mesmo sem a influência evangélica, a homossexualidade não é muito tolerada pelos africanos. Na África do Sul, que tem a legislação mais liberal do continente sobre direitos sexuais, inclusive tendo reconhecido os casamentos homossexuais em 2006, há casos de lésbicas sendo estupradas por grupos de homens que desejam "curá-las" da sua orientação sexual.

Recentemente, estive no Maláui, onde neste ano um casal gay foi sentenciado a 14 anos de prisão por realizar uma cerimônia de noivado. Sob pressão internacional, o presidente Bingu wa Muthariki acabou anistiando-os, após receber uma visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Mas, em dezenas de entrevistas com homens e mulheres do Maláui, ninguém se mostrou solidário com os acusados Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza. Muitos malauianos com quem falei argumentavam que o casal não deveria ter revelado publicamente seu relacionamento.

Para os homossexuais africanos, a maior esperança de um trato mais justo talvez venha de fora da África. Com a eleição de Barack Obama para presidente dos EUA, a influência dos cristãos evangélicos, que atingira seu ápice no governo de George W. Bush, declinou substancialmente. A pressão internacional foi crucial para a libertação dos dois homens no Maláui e para impedir o avanço da legislação anti-homossexual em Uganda.

Com uma pequena ajuda do exterior, e com uma liderança mais esclarecida internamente, poderá chegar o dia em que todos os africanos se identificarão com as palavras da Constituição sul-africana, que protege os direitos de todos, independentemente de "raça, gênero, sexo, gestação estado civil, origem étnica ou social, cor, orientação sexual, idade, deficiência, religião, consciência, crença, cultura, idioma e nascimento".

II ENCONTRO DA REDE DE NEGRAS E NEGROS LGBT

2010-12-14T21:24:00.001-03:00

César e Tábata na abertura do evento.

Deise Benedito e Cristiane Sobral

Aconteceu nos dias 03, 04 e 05 de dezembro o II Encontro da Rede de Negras e Negros LGBT (Rede Afro LGBT) na cidade de São Paulo. O encontro contou com membros da rede de todas as regiões do Brasil.

Nas mesas convidadas e convidados da sociedade civil organizada como: Deise Benedito, Cristiane Gonçalves, Juliana e Chindalena. Os representantes do Governo que participaram da mesa Respostas políticas para o combate e enfrentamento do racismo e homofobia foram: Igo Martini (SEDH/Coord. LGBT), Cristina Rodrigues (SEPPIR), Dimitri (CADS/SP) e representante do governo municipal de Santo André/SP.

Mesa de abertura: representações do CONE,
Rede Afro LGBT, CADS, coord. DST/Aids e
SEPPIR

Carlos Alvarez (Argentina)

A presença de Carlos Alvarez, da Argentina, coorrdenador geral do grupo África y su Diáspora, foi de suma importância para nossa articulação em nível internacional.

O II Encontro da Rede Afro LGBT foi um momento de rearticulação da rede e escolha das novas coordenações.

REDE AFRO LGBT ministra oficina no Dia Mundial de combate a AIDS

2010-12-02T19:31:00.000-03:00

No dia 1º de dezembro, data em que se comemora o combate à AIDS em todo o mundo, a REDE AFRO LGBT em Pernambuco faz oficina com alunas e alunos da rede pública estadual.

A ação aconteceu na Escola Poeta Mauro Mota, os professores Carlos Tomaz, Manuel Saldanha e Antônio Rufino, membros da REDE AFRO LGBT, parceiramente com o SINTEPE, instituição da educação que têm o projeto SPE- Saúde e Prevenção na Escola trabalharam a Oficina “A Árvore do Prazer”.

Essa oficina tem como objetivo levar os jovens a refletirem sobre os prazeres existentes na vida das pessoas humanas, os riscos desses prazeres e a estratégia para a minimização dos riscos provocados pelos prazeres, no caso o sexual.

Na dinâmica da execução da oficina os professores puderam refletir junto ao público participante os riscos existentes em práticas sociais desde comer um prato de feijoada até fazer sexo a três. Nos posicionamentos das/os alunas/os puderam-se perceber como minimização dos riscos, falas como “fazer exames”, “usar camisinha”, “transar menos”.

A metodologia da oficina aconteceu da seguinte maneira: os professores entregaram três pedacinhos de papéis em cores diferentes, que seriam colados na árvore afixada na parede, a participante; no primeiro a/o adolescente escrevia o que lhe dava prazer, no segundo; o risco que esse prazer podia causar, e no terceiro a estratégia que se podia usar para minimizar esse risco.

De forma lúdica e divertida a garotada participou efetivamente da oficina. A oficina foi aplicada nos horários da manhã e tarde a um público de 100 adolescentes. Ao final os participantes receberam camisinhas, e participou de sorteios de camisetas com a frase “mudar de atitudes”, alusivo ao convite do uso de preservativo nas relações sexuais.

Carlos Tomaz

Comunicação Provisória REDE AFRO LGBT

Gay negro é eleito para conselho de Varsóvia, na Polônia. E nós?

2010-12-02T10:18:00.001-03:00

Krystian Legierski (foto), ativista gay e dono de boate em Varsóvia, capital da Polônia, foi eleito pelo bairro Mokotow, em eleição realizada no último dia 21 de novembro, como representante do conselho da cidade, espécie de Câmara dos Vereadores. Membro do partido Os Verde, Legierski se elegeu pelos social-democratas por uma questão de número de vagas. Além de gay, Legierski é negro, o que chamou a atenção em uma sociedade de maioria branca e preconceituosa.

"Na Polônia, há tão poucos negros que ninguém jamais fez pesquisa sobre quantos são. Mas, sem um movimento de emancipação negra, e sem um forte organização das minorias sexuais, depois de apenas 20 anos de democracia, temos conseguido coisas que outros locais levaram gerações. A Polónia mostrou ao mundo a sua face tolerante e não discriminatória", comemorou o conselheiro eleito em uma entrevista. Ele entra para a história como o primeiro gay e negro eleito no país para um cargo público.

Fonte: Lado A

II ENCONTRO DA REDE AFRO LGBT

2010-11-24T21:25:00.000-03:00

Carta da Rede Afro LGBT ao ministro da Educação, Fernando Haddad, reivindica re-análise do parecer do CNE

2010-11-23T01:10:00.000-03:00

Oficio nº 23/2010

Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil

Sr. Fernando Haddad

Caro Ministro,

A REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT, entidade social, representada em 20 estados do Brasil e um Distrito Federal, que tem como objetivo o enfrentamento à homofobia, ao racismo, ao machismo, à intolerância religiosa e toda sorte de preconceitos e discriminação, vem respeitosamente dialogar com esse ministério acerca do uso do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas e bibliotecas escolares de nosso país.

Entendemos que a literatura, antes mesmo de ser apenas arte pela arte, é uma ferramenta cultural, ideológica, formadora de opinião e reflexão sobre a sociedade em que vivemos.

Entendemos que o escritor Monteiro Lobato é uma personalidade conhecida e reconhecida internacionalmente pela grandeza de sua obra.

Entendemos ainda que durante muitos anos o Brasil viveu sob uma ótica de que não existia racismo, isso porque nossa nação foi pensada como uma nação de povos mestiços, criando a falsa impressão de que no Brasil não existe nem branco, nem negro, nem indígena, mas uma mistura de tudo, esse pensamento pode ser constatado na obra Macunaíma de Mario de Andrade.

A idéia da “não existência de negros na sociedade” mascarou ideologicamente o racismo presente e evidente em nosso país, embora o outro lado da história do Brasil constate a exclusão social e o tratamento desumano dado a negras e negros ao longo de toda nossa história, basta ver os índices de desempregados, encarcerados, analfabetos, mortes violentas, e toda sorte de violência física e ou psicológica cometidas contra a população negra de nosso país.

Obviamente, Sr ministro, toda violência, seja física ou psicológica, tem uma origem, essa origem pode ser evidente ou sutil, mas ela nasce de alguma “historinha”, alguma canção aparentemente inofensiva, de uma piadinha sem “intenção”, e vale ressaltar que nas escolas todos os dias vemos crianças brancas ou negras apelidando as outras também negras de macacos ou macacas, comparação que Monteiro Lobato faz a Tia Anastácia, personagem mulher negra de sua obra Caçadas de Pedrinho.

Acreditamos que o Sr Ministro e toda sociedade deve conhecer o “Atirei o Pau no Gato”, ou ainda o” Boi da Cara Preta”, à primeira vista parecem canções inofensivas sem nenhuma intenção de criar violências até então, no entanto aos olhos mais críticos, sejam de pedagogos, professores, historiadores, ativistas sociais, pessoas comuns da sociedade; dá para perceber, evidentemente, que o pau no gato poderá educar uma criança com a idéia de que se pode maltratar os animais, o que por sinal também aparece na obra de Monteiro Lobato, pois quem não lembra do Sítio do Pica-pau Amarelo na televisão mostrando o Pedrinho com seu bodoque, ou estilingue (depende da região como nomeia um instrumento de violência para matar passarinhos) atirando pedras em passarinhos.

Também fica evidente que o “Boi da Cara Preta” poderá criar nas criancinhas a ideia de que negros e negras são pessoas maldosas, perigosas que podem pegar crianças, posto que os mesmos possuem, não só a cara, como todo o corpo preto.

Embora essas leituras nem sempre sejam feitas, por boa parte da nossa sociedade, elas existem de fato, e são possibilidades que evidenciam violências aos animais como também ao povo negro.

Monteiro Lobato não fez essa leitura ao escrever sua obra, também não faria, pois o mesmo não vem de classe pobre e negra, para Monteiro ele estava escrevendo apenas uma historinha onde o racismo é algo natural, ou ainda algo que não existe, posto que a inferioridade da raça negra foi justificada, inclusive cientificamente, por pensamentos como os de Cesare Lombroso.

Também é sabido, Sr ministro, que até na década de 70, quando se cria a Frente Negra Pernambucana, alguns intelectuais da época questionam Solano Trindade quando o mesmo se posiciona dizendo que um dos objetivos da frente era de enfrentamento ao racismo, essa polêmica inclusive é resolvida disfarçando a Frente Negra Pernambucana de espaço de cultura negra para que a mesma pudesse existir. O questionamento dos intelectuais da época era baseado na falsa idéia de que no Brasil existisse racismo, pois o mesmo sempre foi negado por um segmento da sociedade que tinha seus interesses políticos e ideológicos.

Nesse contexto podemos perceber como a discussão sobre o racismo e a violência presentes em todos os espaços de nossa sociedade, inclusive nos livros didáticos e obras literárias canonizadas é polêmica, pois nossa sociedade ainda insiste em dizer que não existe racismo e que ações como a da SEPPIR e o parecer 15/2010 do Conselho Nacional de educação não tem razão de ser.

Diante do exposto, a REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT vem reivindicar de vossa excelência repensar vosso posicionamento frente ao parecer 15/2010 do CNE.

Vimos também reivindicar desse Ministério a efetivação do Ensino da História e Cultura dos Povos Africanos e Afrodescendentes, garantido na Lei 1069/2003 e no Plano Nacional para Implementação do Estudo da História e Cultura dos povos Africanos e Afrodescendentes. Na perspectiva da construção de uma sociedade mais justa e de uma educação mais inclusiva e reflexiva acerca das questões raciais e enfrentamento ao racismo no Brasil,

Agradecemos,

REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT

Ofício da Rede Afro LGBT e ABGLT para a Presidenta eleita Dilma Roussef

2010-11-10T14:00:00.001-03:00

Ofício PR 320/2010 (TR/dh) Curitiba, 05 de novembro de 2010

À: Exma. Sra. Dilma Roussef
Presidenta Eleita do Brasil
Assunto: Congratulações e Solicitação

Cara Presidenta Dilma,

Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizá-la pela vitória na disputa eleitoral de 2010, que a elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil. Sabemos que o sucesso eleitoral reflete as mudanças promovidas pelo Governo Lula, aprovadas por maioria popular, o que também nos leva a compartilhar as felicitações com o atual presidente.

É importante lembrar o apoio expressivo recebido pela então candidata na comunidade LGBT, como esperança de que o caminho apontado pelo Governo Lula seja aprofundado pela futura presidenta na perspectiva de superar a homofobia e resgatar a cidadania LGBT. Nossa expectativa é que, nesse governo, sejam aprovados pelo congresso e sancionados pela presidenta os projetos que criminalizam a homofobia, permitem a substituição do prenome de travestis e transexuais e garantem a união estável de casais do mesmo sexo. Naturalmente, nossa tarefa é reivindicar as mudanças em uma luta cotidiana, que se dá nos espaços criados no processo recente de democratização do Estado, mas também e prioritariamente nas ruas, com o povo.

Recebemos com alegria a informação de que a primeira incursão internacional da presidenta eleita seria pelos continentes africano e asiático. Reforçamos a importância de valorizar as regiões mais exploradas historicamente em tempos de reconfiguração geopolítica do poder global, na qual o Brasil tem desempenhando um papel central.

É oportuna, também, a visita a uma fábrica de medicamentos. Sabemos que a homofobia é uma das principais responsáveis pela vulnerabilização da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em Moçambique e outros países africanos de perfil similar, como o Mali, o Senegal e o Congo, na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial o HIV/AIDS. A homofobia institucional se reflete nas agressões aos direitos humanos de LGBT pelo próprio Estado.

Na Uganda, que recentemente analisou lei que punia a homossexualidade com pena de morte, jornais homofóbicos têm revelado a identidade e informações pessoais de homossexuais e pedindo que sejam agredidos ou presos, prática coibida apenas por decisão judicial no caso do jornal Rolling Stone, dias atrás.

Sabemos que boa parte dos estados-nacionais africanos são solapados de seu povo por uma elite a serviço dos interesses imperialistas. Uma das formas mais vis de desviar o foco dos problemas sociais e econômicos que afetam a toda a população é insuflar o ódio às diferenças. E o passado colonial cuidou de deixar a marca do conservadorismo nas nações africanas, reforçadas pelo fundamentalismo religioso com sede nos Estados Unidos.

Acreditamos que o governo brasileiro pode influenciar decisivamente pelo cumprimento dos tratados internacionais dos direitos humanos por parte de estados africanos como Moçambique e Uganda. Pedimos ao presidente Lula, bem como à presidenta eleita Dilma Rousseff, que envidem esforços nesse objetivo.

No mais, desejamos que a viagem possa representar a continuação de uma política externa soberana e democrática, em sintonia com o sonho de um mundo onde as diferenças não se transformem em desigualdades. E sabemos que o papel do Brasil nesse cenário pode ser estratégico. Queremos que as vítimas da homofobia institucional nessas nações saibam disso.

Respeitosasmente ,

Toni Reis Nilton Luz

Presidente da ABGLT Coordenação Nacional da Rede Afro LGBT

Rede Afro LGBT e outras organizações denunciam violência contra transexuais no Brasil

2010-10-27T13:37:00.001-03:00

Ativistas denunciaram nesta segunda-feira diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a violência contra transexuais no Brasil e representantes do Governo admitiram certas deficiências institucionais.

A audiência é a primeira de três dedicadas a minorias sexuais previstas pelo órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O caso brasileiro preocupa representantes da sociedade civil como o Center for Justice and International Law (Cejil), um dos organismos que solicitou a audiência, pelas situações extremas de violência e miséria que sofrem os travestis.

Durante os primeiros cinco meses de 2010 foram registradas 16 mortes violentas de travestis, contabilizaram os ativistas. No ano passado, 72 travestis foram assassinados de um total de 198 homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, conforme detalha o relatório do Grupo Gay da Bahia.

A violência se manifesta de maneira mais cruel entre os travestis envolvidos na prostituição, um trabalho que é a fonte de renda de 95% dessa minoria.

"Vivem com um alto grau de vulnerabilidade por causa da identidade e da profissão que exercem. Estão expostos à rua e o Estado não oferece segurança", denunciou Edmílson Medeiros, da Rede Afro LGBT do Brasil.

A raiz dessa violência está ligada às biografias acidentadas destas pessoas, desde os abusos e discriminação dentro das famílias à exclusão na escola, argumentou.

Institucionalmente, o problema avança devido à falta de dados oficiais para detectar os índices de violência contra a população e, portanto, expor a gravidade do problema, segundo Helena Rocha, advogada de Cejil.

O outro obstáculo é a falta de legislação, não existe uma tipificação do crime por homofobia no Brasil, embora o Congresso tente mudar isto com uma lei.

Juliana Barroso, representante do Ministério da Justiça do Brasil, reconheceu "a falta de dados para dar acompanhamento" aos casos de violência, mas defendeu que seu Governo impulsiona medidas para transformar a mentalidade e as práticas de funcionários e policiais.

"Fizemos trabalhos. Estamos passando por uma mudança cultural no sistema, que afeta as instituições e as organizações, a Polícia e os profissionais de segurança pública", garantiu.

O debate evidenciou o crescente interesse da CIDH por temas referentes aos direitos das minorias como discriminação por orientação sexual, indígenas e afrodescendentes, assuntos que estão cada vez mais presentes no sistema interamericano de direitos humanos.

A audiência seguinte tratou precisamente da brutalidade policial contra os negros brasileiros que denunciam grupos civis.

Os homicídios "acobertados" pelos agentes do Estado contra este grupo se transformaram em uma prática "cotidiana", afirmaram solicitantes da audiência como Rodnei Jereicó, coordenador de SOS Racismo no Brasil.

Para ilustrar essa "cultura de violência", o comandante geral da Guarda Civil de Osasco, Gilson Menezes, expôs fotografias do cadáver crivado de Ataides Oliva de Araujo, um agente policial que foi "confundido com um bandido" por ser negro em 2009.

Taís Schilling, do Conselho Nacional do Ministério Público, representante do Governo brasileiro, reconheceu os "diversos problemas" de violência policial e "racismo institucional", mas defendeu os progressos mediante programas de educação e capacitação dos agentes.

Já o presidente rotativo da CIDH, Felipe González, pediu às partes que forneçam dados sobre os temas, e disse que a comissão negocia com o Governo brasileiro uma visita ao país para realizar um relatório sobre as práticas policiais.

Fonte: UOL

Carta de apoio à administração central da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

2010-10-26T00:39:00.002-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais é um fórum nacional que agrega militantes do movimento negro e LGBT na luta contra o racismo, o machismo, a lesbofobia, a transfobia e a homofobia.

Apresentamos moção de aplausos à Universidade Estadual do Rio de Janeiro pelas posturas progressistas que vêm promovendo nos últimos anos na defesa de direitos dos segmentos sociais menos privilegiados, dentre eles dois que são parte de nossa identidade política: o povo negro e a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Recentemente, a UERJ deu dois passos importantes para cada um desses segmentos. Inicialmente, divulgou pesquisa onde atesta o sucesso das cotas como ações afirmativas de inclusão das pessoas negras nas universidades. Entre as conclusões da pesquisa, constatou-se que a maioria das universidades públicas adotou alguma medida inclusiva e teve sucesso nela: os alunos negros têm desempenho equivalente aos brancos, e a taxa de evasão dos primeiros é comparativamente menor. Com isso, argumentos rasteiros contrários às cotas foram derrubados pelos fatos comprovados na pesquisa.

No final de setembro, o reitor Ricardo Vieiralves anunciou a proposta de medidas punitivas para casos de homofobia, lesbofobia e transfobia na universidade, defendidas pela administração central da universidade. Trata-se de um passo fundamental no reconhecimento do caráter hediondo do crime da discriminação e na necessidade de se adotar medidas concretas no combate a ela. A proposta tem recebido oposição de setores que defendem “métodos pedagógicos”, como se fossem oposição um ao outro. A idéia assemelha-se bastante a um dos argumentos contrários às cotas raciais: segundo opositores, o governo deveria investir na educação básica. Jamais fomos contrários a esse investimento. Mas, enquanto a educação básica não melhora a sua qualidade, gerações de jovens negros deveriam esperam do lado de fora da universidade?

Mudar as idéias sociais com medidas educativas tem um alto custo: dura gerações. Enquanto isso, as jovens lésbicas continuarão amedrontadas pelo risco de estupro corretivo? Os casos de coação nas residências universitárias continuarão a ser tolerados? Pior ainda: as travestis e transexuais, assim como os negros, devem esperar do lado de fora da universidade?

A cultura da homofobia introjeta inconscientemente a “desumanização” das vítimas, tornando-as frágeis diante do poder heternormativo. Em resposta a isso, o reitor Ricardo Vieiralves defende que a “universidade tome para si o papel de guardiã de valores civilizatórios e que deve se manifestar de maneira veemente contra qualquer espécie de barbárie". Por isso, acreditamos que a administração central da Uerj está correta ao propor a aplicação de medidas punitivas: o efeito simbólico dessas medidas é reconhecer os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. E, com isso, corrigir com o poder das instituições sociais a discriminação que as instituições sociais historicamente legitimaram. Ainda se propõe uma portaria interna que reconheça o nome social de travestis e transexuais de estudantes e servidoras da universidade.

A Uerj pode, com essa medida, voltar a servir de referência no meio universitário. Foi a primeira universidade a adotar o sistema de cotas, cujo modelo foi copiado pela maioria das instituições públicas de ensino superior do Brasil. É na Uerj também que o Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) desenvolve suas atividades e defende o papel transformador da educação.

Não é de se estranhar que a Uerj esteja tão avançada entre as instituições sociais. Esperamos que continue avançando.

Rede de Negras e Negros LGBT

Coordenação Nacional Provisória

Enviada à Reitoria da UERJ dia 18/10/2010

Ato contra o racismo na UFBa

2010-10-21T00:23:00.004-03:00

Na quinta-feira 16, em torno de 30 militantes do movimento negro e estudantil fizeram um ato em frente à Faculdade de Economia da UFBa em repúdio ao ato de racismo do professor Luiz Filgueiras. Munidos com cartazes, apitos e o desenho de o desenho de um “alvo” colado na camisa, que avisava que “o próximo [alvo do racismo] pode ser você”.

Há duas semanas, o professor Luiz Filgueiras afirmou a um aluno negro e cotista que “no mercado de trabalho, não tem cotas”. Após denúncia pública, o professor respondeu em tom intimidativo, afirmando que, se for acusado de racismo, “responderá nos canais competentes da Universidade e do poder judiciário”. Diante disso, as organizações do movimento negro decidiram assumir a responsabilidade de cobrar posicionamento da universidade. “Para prejudicar um aluno, terão de enfrentar o movimento negro”, afirma Walter Altino, do Atitude Quilmbola. Os manifestantes distribuíram a moção de repúdio para estudantes e pessoas que passavam e, antes do fim do ato, fizeram apitaço pelos corredores dos 5 andares do prédio.

“Vamos mobilizar agentes do movimento negro, estudantil, LGBT e demais movimentos sociais para exigir a retratação do professor Luiz Filgueiras e uma tomada de atitude da Universidade Federal da Bahia para apuração deste e dos demais casos de racismo no interior dela”, afirma a moção assinada pela Rede Afro LGBT. “E, a partir dessa mobilização, queremos (re)incluir as políticas de ação afirmativa na agenda da UFBa e de toda sociedade. É fundamental garantir a permanência das cotas e dos estudantes que romperam os muros do branqueamento da universidade através dela”, conclui.

Reunidos em frente à faculdade após o ato, representantes das organizações presentes definiram os próximos passos da mobilização. Por proposição do DCE da UFBa, as entidades assinarão um termo a ser entregue à direção da universidade na próximas semanas. Estiveram no ato representantes da Rede Afro LGBT, DCE-UFBA, Atitude Quilombola, Disque-Racismo, CEN e Pro Homo, além de militantes independentes.

Representantes da CONEN e da Unegro prestaram solidariedade e se comprometeram a somar nas iniciativas.

CONVOCATÓRIA DA REDE AFRO LGBT AO ATO CONTRA O RACISMO NA UFBA

2010-10-13T19:27:00.000-03:00

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT pede a retratação do professor da Faculdade de Economia, Luiz Filgueiras, pela (re)produção de racismo contra um aluno negro e cotista. Inconformado com o desinteresse do aluno em ouvir sua explanação, o professor desferiu um ataque moral inaceitável com a frase: “No mercado de trabalho, não tem cotas”. Antes disso, o professor havia questionado porque o estudante estava na aula e ainda afirmou que o mercado de trabalho, para economistas, estava difícil. Quis dizer o professor que os estudantes cotistas não estariam qualificados para estudar na UFBa?

O aluno em questão, Nilton Luz, foi diretor de Combate ao Racismo do DCE da UFBa na gestão de 2007/2008 e hoje é militante do movimento negro. Provavelmente por esse motivo, foi interpelado pelo professor com tal agressão. A certeza da impunidade permite que casos de racismo explícito como esses marquem cada ano da Universidade Federal da Bahia. Relembramos que, em 2008, o professor hoje aposentado Antônio Natalino Manta Dantas, ex-coordenador do curso de Medicina, afirmou que “o baiano toca berimbau porque só tem uma corda”. A frase racista do professor Filgueiras é ainda mais grave, uma vez que seu conteúdo acrescenta implicitamente que os negros não estão preparados para adentrar a universidade.

O caso também vai de encontro com as declarações da reitora da UFBa, Dora Leal, que afirmou à revista Carta Capital a ausência de “registro de nenhum tipo de conflito ou ódio racial levado a cabo por alunos brancos que se sentiram prejudicados com as cotas”. Todavia, a frase esconde graves ocorrências de racismo praticado, em geral, por professores e representantes institucionais desta Universidade, que não tem sequer um espaço para receber e apurar as denúncias.

Esse caso, porém, não poderá passar impune, uma vez que o mesmo fere uma nova tentativa de inclusão de práticas e saberes diversos na universidade situada na cidade mais negra do Brasil. Vamos mobilizar agentes do movimento negro, estudantil, LGBT e demais movimentos sociais para exigir a retratação do professor Luiz Filgueiras e uma tomada de atitude da Universidade Federal da Bahia para apuração deste e dos demais casos de racismo no interior dela. E, a partir dessa mobilização, queremos (re)incluir as políticas de ação afirmativa na agenda da UFBa e de toda sociedade. É fundamental garantir a permanência das cotas e dos estudantes que romperam os muros do branqueamento da universidade através dela. Por isso, convocamos todas e todos para GRANDE ATO a ser realizado na Porta da Faculdade de Economia da UFBA, Praça da Piedade, dia 14 de outubro, as 09h da manhã.

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT / Diretório Central dos Estudantes da UFBA

Rede Afro LGBT receberá Troféu Fênix

2010-08-15T17:10:00.000-03:00

O Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT em Pojuca, divulgou a lista de premiados/as pelo Troféu Fênix 2010 nesta sexta-feira 14. Embora a relação completa contemple 30 organizações sociais, militantes e empresas, a lista previamente divulgada contém 25 deles. Os homenageados receberão a segunda edição do troféu em cerimônia no Centro Cultural da Câmara Municipal de Pojuca, dia 16 de outubro (sábado), a partir das 19 horas.

A lista do Troféu Fênix 2010 apresenta duas diferenças importantes em relação aos demais prêmios. O primeiro é a preferência pelas entidades LGBT e não por suas lideranças. É um fator importante na construção de um movimento social coletivista, sem apelo aos heróis de si mesmos. Assim, o Fórum Baiano LGBT deve definir quem receberá o prêmio pelo grupo, ao invés de tornar-se suporte para a legitimação de personalidades. Nesse quesito, também serão premiadas a LesBiBahia e a Rede Afro LGBT, respectivamente parceira e filiada ao Fórum Baiano LGBT. Mas os militantes não deixaram de ser homenagedos: em destaque, Keila Simpson (ATRAS), referência nacional do movimento de travestis, e Franklin Silva (GGLF), que participa de todas as paradas possíveis.

O site Dois Terços, de Genilson Coutinho, que é parceiro do blog do Fórum, também está na lista. Do poder público, o destaque do Grupo Fênix é para duas representações sempre presentes nos eventos LGBT: Danilo Bittencourt (SJCDH), e a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT). A rainha da Parada LGBT de Pojuca, com data confirmada em 17 de outubro, é a transexual Marquesa Drummon. Outras artistas, figuras públicas e personalidades LGBT da região também serão homenageados.

A cerimônia de entrega do troféu será seguida de coquetel e apresentações culturais, com destaque para o cantor e compositor alagoinhense Mauricio Lins.

O Grupo Fênix de Pojuca está em fase de filiação ao Fórum Baiano LGBT, a ser homologado no próximo seminário, em novembro de 2010.

Parada LGBT de São Sebastião do Passé comemora 5 anos e se consolida no Estado

2010-08-03T21:07:00.000-03:00

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - Confirmando as previsões, a V Parada do Orgulho pela Diversidade LGBTS de São Sebastião do Passé levou às ruas do município baiano uma bela festa, precedida por discursos contra a homofobia. O público foi estimado em 20.000 pessoas pela Polícia Militar, e em 50.000 pela organização do evento. Delegações de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Madre de Deus, Catu, Dias D´ávila, Alagoinhas, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, Camaçari, Aracaju, Candeias, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, dentre outros municípios, participaram da Parada.

O decano Wellington Andrade foi homenageado pelo Grupo ADAMOR e ainda comandou as discussões no trio. Foram homenageadas também a ialorixá Mãe Juliana, o babalorixá Benedito (que justificou ausência devido ao falecimento de um ente querido), o coordenador de Direitos Humanos do Grupo Fênix, Alessandro Monte, o ex-presidente do GLICH, Rafael Carvalho, e a vereadora de Salvador Marta Rodrigues (veja a relação completa no box no final da matéria).
O Fórum Baiano LGBT esteve representado pelo presidente do GLICH, Fábio Ribeiro, e o coordenador da Rede Afro LGBT, Nilton Luz. Inúmeras lideranças políticas estiveram em São Sebastião do Passé, como Ysraylla Drummond (Grupo Gay de Dias d’Ávila), Ícaro Ceita (Adé Diversidade) , Baby Nicácio (Grupo Fênix de Pojuca), Franklin Silva (Grupo Gay de Lauro de Freitas), Ivan Nascimento (Grupo Gay Ambiental de Praia do Forte), Rafael Miranda (GOP - Simões Filho), Bira Lopes (GRITTE – Mata de São João), Tarcila Cavalcante (Organização Homossexual Geral de Alagoinhas) e Paulo Paixão (Grupo Gay de Camaçari). A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos foi representada por Danilo Bittencourt, que permaneceu na cidade da abertura política do evento na sexta 30 ao final da Parada, no domingo dia 1º.

O evento também contou com a participação de referências políticas de todo o estado. A vereadora Marta Rodrigues, após receber homenagem do ADAMOR pelas ações em favor de LGBT, fez um discurso ardoroso de apoio às lutas do movimento LGBT na Bahia. As demais autoridades, candidatas ao Legislativo Estadual, não puderam se pronunciar no trio devido às normas do Tribunal Superior Eleitoral: as também vereadoras de Salvador, Olívia Santana (PCdoB) e Léo Kret (PR), e a delegada Patrícia Nunes (PMDB). A candidata Porreta da Mata Escura (PSL) permaneceu no segundo trio até o fim do percurso. O vereador e também candidato a deputado estadual Lula Maciel (PT), de Lauro de Freitas, histórico apoiador do ADAMOR, esteve no trio, andou parte da caminhada e recebeu o reconhecimento da comunidade LGBT local.
Ao longo da semana, o Grupo ADAMOR recebeu ilustres visitas políticas na sede provisória. Dentre elas, a do deputado federal e candidato à reeleição Luiz Alberto (PT), na quarta 29. Ele relatou que o seu mandato se pauta pelo debate de raça e gênero, motivo pelo qual não podia deixar de comparecer a pelo menos uma atividade da Parada LGBT em um município de grande maioria negra. A pedido do Fórum Baiano LGBT, o deputado escreveu um depoimento de apoio ao evento, que pode ser lido na íntegra ao final da matéria.
Durante a semana, em parceria com o Grupo Fênix, o Grupo Adé Diversidade, a Rede Afro LGBT e o Fórum Baiano LGBT, o ADAMOR promoveu rodas de conversas em várias escolas do município sobre prevenção ao HIV/Aids e hepatites virais. As ações deram tanto resultado que a direção do grupo foi procurada para levar as rodas a outras escolas e turmas, e prometeu promover rodas semelhantes em outras épocas.

De acordo com o Presidente Márcio Santos, “a população sebastianense está de parabéns por ter demonstrado mais um ano que está aberta a enfrentar e combater a homofobia, assim como manifestar todo o respeito à diversidade LGBT”. Continua Márcio: “Isso pôde ser observado através do comparecimento em massa da comunidade local que de forma evidente apresentou o engajamento na nossa luta, e o respeito por todos e todas”.
Márcio Santos agradeceu o apoio da comunidade LGBT baiana e sergipana que colaborou nas atividades promovidas pelo ADAMOR. “Mais uma vez parabenizo e agradeço a todos os munícipes e visitantes que com certeza contribuíram e continuarão contribuindo para estabelecer o respeito e o cumprimento da constituição quando diz que todos e todas são iguais perante a lei”, destaca o Presidente do ADAMOR.

Entrevista com o professor Carlos Tomaz

2010-07-19T16:48:00.000-03:00

Integrante do Movimento Negro Unificado de Pernambuco (MNU - PE) e da rede Afro LGBT, o professor Carlos Tomaz frequenta o terreiro de Mãe Ina e fala sobre a celebração de Oxum e da importância do combate à intolerância religiosa e ao preconceito. Ele diz que o estado foi fortemente influenciado por rituais africanos e indígenas e que essas celebrações devem ser sempre cultuadas para não cair no esquecimento. É uma maneira de preservar todas as origens que formam, juntas, a identidade brasileira.

O que representa esse ritual de oferenda?

O objetivo do nosso culto é pedir paz, saúde, fertilidade e prosperidade. É uma dia de alegria e de presentear as águas doces. Oxum representa o rio, a maternidade o ouro. Levamos essa cesta de oferendas como pedido para Oxum.

Qual a relação com Nossa Senhora do Carmo?

A imagem de Nossa Senhora do Carmo tem um filho. A cor dela é o amarelo. São pelas características em comum com Oxum, que representa a virtude. Essa associação é fruto do sincretismo. Na Umbanda, há influencias de várias crenças. Foi uma forma que os escravos arranjaram para não perder as raízes africanas, sua identidade. Aí se ligou os santos aos orixás. Mas virou uma mistura. Por exemplo, a indumentária é um resquício das roupas usadas pelos escravos. Mas não é de origem africana. Na verdade é uma indumentária de origem francesa.

Alguns rituais incluem sacrifícios. Isto, às vezes, é interpretado por pessoas de outras religiões como um ritual satânico. É preconceito?

É uma fé. Não há nada de satânico, tudo é bênção. Não somos devotos de satanás. Isso foi reproduzido como verdade porque fomos colonizados pelos brancos. Para os europeus, as raízes africanas era inferiores, negativos. Foi daí que surgiu essa coisa satânica, que é uma ideia racista. Acreditamos que toda ação corresponde a uma reação. Não é o nosso papel fazer o mal. A maldade é humana e não sagrada.

Retirado do site: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/07/17/urbana10_1.asp

Mulher, negra e lésbica representa o todo, sim

2010-07-16T07:52:00.000-03:00

São freqüentes posicionamentos que privilegiam os homens brancos nas representações do movimento LGBT. Mulheres lésbicas e bissexuais, negros e negras LGBT, jovens e outros segmentos da comunidade são relegados a seus debates específicos, enquanto a representação do todo cabe à uma minoria da militância, que legitima modelos racistas e machistas dominantes na sociedade, a despeito da luta contra a homofobia.

Em Salvador, cidade de maioria negra e feminina, o movimento LGBT tem tido oportunidades de fazer diferente. Em 2008, uma jovem negra foi designada para representar as lésbicas na mesa da Conferência Nacional LGBT. Na abertura, o presidente Lula saudou a militância LGBT em nome de Negra Cris, da Rede Afro LGBT. Também é da Rede Afro LGBT a representante do movimento LGBT na mesa da audiência pública “Direito Homoafetivo e Enfrentamento à Homofobia”, a ser realizada nessa sexta-feira 16, às 18h30, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

Níldes Sena foi indicada por unanimidade por membros do Fórum Baiano LGBT, LesBiBahia, GAPA-BA e o mandato da vereadora Marta Rodrigues (PT), que promovem o evento. Capoeirista, artista e educadora popular, Nildes Sena vai provar que mulheres negras e lésbicas podem representar, sim, todas as mulheres, todas as negras e negros, e todos os LGBT.

Afinal, o específico integra vários todos e pode ser o liame que une todos eles.

Seminário "O corpo e seus desdobramentos"

2010-07-03T14:15:00.001-03:00

ENUDS 2010

2010-07-02T00:17:00.000-03:00

3ª Mostra Possíveis Sexualidades convida instituições LGBT

2010-06-18T07:41:00.000-03:00

O público GLBT vinculado a Organizações Não Governamentais (ONGs) é o convidado especial da Multi Planejamento Cultural, realizadora da 3ª Mostra Possíveis Sexualidades. Através de uma parceria com 11 instituições, estão sendo distribuídos gratuitamente convites para a programação dos dois últimos dias do evento: quarta, 16, e quinta, 17 de junho.

“A Mostra abre a possibilidade para o público conhecer o diferente. Essa é uma discussão muito boa”, comentou Milena Passos da Associação de Travestis de Salvador (Atras). A avaliação também é compartilhada por Robenilton Luz (foto) da Rede Nacional de Negros e Negras, Afro-descendestes LGBT`S (RNAF LGBT´s). “A Mostra ajuda a conscientizar as pessoas. É um evento que dialoga com a arte e com a cultura e ajuda a diminuir o preconceito e a homofobia”, diz Luz.

Além da Atras e da RNAF LGBT’S, também foram contemplados com a iniciativa a Associação em Defesa do Amor, o Grupo Gay da Bahia, Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT, Coletivo Kiu!, Grupo Humanus, Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), Grupo OMNI para Todas e Todos, LesBiBahia e o Grupo Quimbanda Dudu.

Fonte: Mostra Possíveis Sexualidades

SJCDH empossa conselheiros de proteção aos direitos humanos

2010-06-17T14:46:00.000-03:00

Os novos integrantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) - órgão consultivo responsável pelo estudo, proposição e acompanhamento de medidas que resgatem os direitos da cidadania e contribuam para a conscientização social e política da comunidade - tomaram posse, na terça-feira (15), na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Os conselheiros, que atuarão no CEPDH pelos próximos dois anos, foram nomeados pelo governador Jaques Wagner, em decreto publicado no Diário Oficial do último dia 11. A cerimônia de posse foi aberta pela presidente do Conselho e atual secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Tannus, que fez uma breve prestação de contas aos conselheiros, listando algumas das ações desenvolvidas na pasta até este ano.
Os Núcleos de Direitos Humanos, implantados na capital e no interior do Estado para prestar atendimento jurídico, receber e encaminhar denúncia de violação de direitos e realizar mediação de conflitos; os programas de proteção e defesa dos direitos humanos, a exemplo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita); e o Plano Operativo Tripartite do Programa Federal "Ações Integradas na Prevenção ao uso de Drogas e Violência", foram algumas das ações citadas por ela.
Para a secretária, o governo vem procurando construir o alicerce da garantia e proteção aos direitos humanos na Bahia. “O que esperamos desse conselho é a sua real, efetiva e contundente colaboração, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos, através da troca de ideias, de experiências e produção dos setores integrantes, destacou Luciana Tannus, dando ênfase à participação da sociedade civil na elaboração dessas ações.
Compõem o CEPDH, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e da Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Federal, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia, a Associação Baiana de Imprensa, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Bancada da Maioria e Minoria), a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, o Instituto Beneficente Conceição Macedo e a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos dos Homossexuais.

Fonte: SJCDH

P.S: Renildo e Paulette também fazem parte da Rede Afro LGBT

Diários de (in)visíveis

2010-05-21T17:37:00.000-03:00

Diários são como confessionários. Feitos no papel ou nos blogs da internet, testemunham desabafos, choros e risos, desafetos e amores, dúvidas e medos. São suportes de histórias particulares. Únicas e especiais em cada detalhe. A pedido da reportagem, oito alunos de escolas públicas e particulares da Região Metropolitana do Recife redigiram diários individuais, durante a última semana. Nesse curto espaço de tempo, sete garotos e uma garota, com idades entre 15 e 20 anos, deram uma amostra do que vivem. São relatos sobre preconceito, desamparo, violência e luta por direitos. Mas eles redigiram seus próprios diários, sem intermediários a perguntar 'quem, como, quando, onde e por que', e permitiram a publicação. Foram porta-vozes dos próprios sentimentos, como poucas vezes na vida.

Um jovem homossexual que, na sala de aula, isola-se dos colegas, para se proteger de piadas e xingamentos, é também impedido violentamente de exercer o direito fundamental à educação. A mesma privação têm os garotos gays discriminados por professores, citados em recadinhos jocosos em porta de banheiro e "convidados" a deixarem o colégio por diretores. Pode parecer assunto batido, discurso oportunista às vésperas do Dia Internacional de Combate à Homofobia (17 de maio), mas, no ambiente escolar, o preconceito contra jovens cuja sexualidade é vivida com pessoas do mesmo sexo está produzindo efeitos devastadores. Prejuízos que não se mede apenas por notas ou conceitos. São danos que o medo torna invisíveis, mas revelam a sua força, cedo ou tarde - em alguns casos, tarde demais.

Os oito diários utilizados nessa reportagem são apenas uma amostra de que o preconceito existe e é prejudicial à educação, cidadania e outros direitos essenciais dos jovens. Os cadernos contém histórias íntimas, dúvidas existenciais, desabafos, pedidos de ajuda e gritos de socorro. Histórias pertencentes não apenas aos seus autores, mas que envolvem a comunidade escolar (demais alunos, professores e gestores) e família. "Homofobia é um problema de todos. O índice de travestis analfabetos, por exemplo, chega a 90%. Quem acha que não tem nada a ver com o isso está cego", observa o educador do Instituto Papai, Thiago Rocha.

Hugo (nome fictício), de 17 anos, voltou a frequentar a escola sem o peso da acusação, defendida pelo próprio gestor da unidade, que o jovem teria sido flagrado no telhado, fazendo sexo com outro colega. "Ele (o gestor) queria ou me botar à noite ou me tirar da escola. Quando alguma coisa acontece, todo mundo diz os gays são culpados", escreveu o garoto, que, na última quinta-feira, comemorava o fato dos seus responsáveis terem resolvido o mal-estar junto à autoridade escolar.

Quando a escola, ao invés de formar para a cidadania, consente e, pior, estimula a homofobia, o preconceito ganha contornos institucionais. A pedagogia passa a ser do insulto e da violência. "Muitos colegas, professores e gestores usam os discursos do essencialismo biológico e do fundamentalismo religioso, para colocar os jovens gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais à margem. O que ameaça o modelo considerado ideal, a heteronormatividade, é combatido", observa o doutor em sociologia e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao Ministério da Educação, Rogério Diniz Junqueira.

O impacto do preconceito sobre cada jovem não é medido apenas pelo rendimento escolar. Aliás, avaliar assim as consequências da homofobia pode ser uma cilada. "Se o garoto ou garota gay tem boas notas ou conceitos, recebe uma espécie de salvo-conduto dos colegas heterossexuais e professores. Se o rendimento é ruim, o insucesso é logo justificado como sinal de equívoco do seu defeito homossexual. Algo do tipo 'só podia ser gay mesmo'", destaca o pesquisador.

"Jovens homossexuais sentem o preconceito de maneiras distintas, mas sentem. Algumas situações são tão delicadas, violentas e vulneradoras, que provocam reações difíceis de reverter. É quando, por exemplo, a vítima internaliza a discriminção e passa a se negar, se culpar, ter aversão de si mesmo", avalia o pesquisador. "E a consequência pode ser fatal", completa. As entrelinhas do acadêmico são traduzidas no diário escrito por Carlos Sulyvan (de camisa vermelha), de 17 anos: "Homofobia dói, machuca e mata".

O professor de ensino médio e integrante do grupo LGBT do Movimento Negro Unificado em Pernambuco, Carlos Tomaz, faz uma espécie de autocrítica: "a escola ainda não está preparada para ver que somos iguais em direitos, mas diferentes enquanto pessoas humanas. Gestores costumam dizer que, do portão para dentro da escola, todo mundo é igual, sem se perceberem que essa igualdade é diferente, sejam homossexuais, negros, deficientes ou idosos".

Reportagem retirada do site: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/05/16/urbana4_0.asp

Movimento Negro repudia atitude discriminatória

2010-05-16T16:10:00.000-03:00

Professor Antônio Rufino sentiu-se injustiçado com as críticas feitas por um grupo de mães Foto: Juliana Leitão/DP/DA Press.

O preconceito contra as atividades desenvolvidas pelo professor da rede estadual Antônio Rufino, da Escola Manoel de Bastos Tigre, em Paulista, e comportamentos semelhantes em ambiente escolar preocupa o Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco e a Rede Nacional de Negras e Negros LGBT. Para Carlos Tomaz, um dos militantes mais ativos dos dois grupos no estado, o tratamento discriminatório à cultura negra esconde um racismo institucional.

"A escola e outras instituições são racistas porque foram formadas para o branco", diz Carlos Tomaz. "Não se vê angústia dos pais com a oração do Pai Nosso, por exemplo, agora se alguém usa a palavra 'axé' ou um bombo é logo condenado, dizendo que é coisa do demônio", comparou, defendendo a ampliação do debate sobre os valores. Dessa forma, lembra, os negros têm protagonizado conquistas relevantes, como a sanção da Lei 10.639 de 2003, que obriga escolas a incluir no currículo oficial a história e a cultura afro-brasileiras. "O problema do racismo e da discriminação nãoé só uma questão dos negros. E não pode ficar apenas entre alunos. É problema de todos", alerta o professor. Hoje docente da Escola Poeta Mauro Mota.

O representante do MNU e da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT foi o principal elo para a projeção do caso de preconceito ao professor Antônio Rufino, na sexta-feira que antecedeu ao dia das mães. Antônio Rufino incentivou e apoiou, vestindo-se como africano, uma apresentação de dança na qual jovens lembravam a cultura afro. Cerca de quatro mães criticaram Rufino junto à direção e vincularam as atividades dele "à macumba" e "coisas do demônio".

A diretora da escola Manoel de Bastos Tigre, Roselina Cândida, foi procurada pelo Diario na última quarta-feira para comentar o episódio. Ela minimizou as críticas à dança africana incentivada pelo professor. Afirmou que na instituição "há problemas grandes, como as drogas, para ficar perdendo tempo com coisas como essas". Afinal, reforçou, teria sido uma crítica de poucas mães.

Aquilo que Roselina Cândida não deua merecida importância é o que Nicodemos Felipe de Souza - coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade da Gerência da Região Metropolitana Norte da Secretaria de Educação - tenta combater quando o assunto é intolerância cultural e religiosa ou racismo velado. "Não importa se é uma, duas ou três pessoas". Felipe de Souza vai analisar o relatório da diretoria para saber de que forma irá intervir para ampliar a discussão na escola, em Paulista . (Silvia Bessa).

Matéria retirada do site: http://www.diariode pernambuco. com.br/2010/ 05/15/urbana13_ 0.asp

13 de maio: quem festeja a pantomima?

2010-05-14T21:37:00.000-03:00

Correlações entre a abolição da escravatura e o mito da democracia racial
Embora o processo de desestruturação do mito da "democracia racial" tenha avançado muito nos últimos anos, no terreno da luta social e política perdura um grande atraso a ser superado.

Cabe à República completar a Abolição com políticas públicas eficazes. No ano de 1983, uma foto estampada na primeira página do Jornal do Brasil renderia ao seu autor, o repórter-fotográ fico Luiz Morier, o Prêmio Esso de fotojornalismo. Nela, um grupo de negros atados pelo pescoço por uma corda é levado pela polícia, após uma das frequentes batidas em favelas do Rio de Janeiro. Assemelhando- se àquelas pinturas do século XIX, em que aparecia o capataz com seu chicote ao lado de escravos amarrados, a fotografia de Luiz Morier era encimada por um sugestivo título: "Todos negros" A perguntaremete a duas questões que permanecem dolorosamente atuais: por que a datareferência da libertação dos negros continua sendo o 13 de maio e qual é seu exato significado? Talvez o questionamento mereça mais desdobramentos. Por que a crença de que vivemos numa democracia racial permanece tão enraizada no pensamento da maioria da população brasileira quando, ao nos determos no cotidiano social deste país, percebemos as profundas desigualdades que ainda envolve distintas etnias? A constatação de que os negros e não-brancos em geral são aqueles que possuem empregos menos significativos socialmente não seria evidência suficiente para demolir de vez um imaginário construído ao longo de dois séculos? Apesar do contrapondo estabelecido pela criação do dia da Consciência Negra, permanece o costume frequente de nos curvamos diante do ritual do 13 de maio. A mesma elite que não aceita políticas de cotas, que protela a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, enaltece a libertação dos escravos como inicio de uma nova era de liberdade. Sequer se dá conta de que notórios abolicionistas como Nabuco, Patrocínio, Rebouças e Antônio Bento, entre outros, afirmaram que a abolição só se cumpriria de fato com a reforma agrária e a entrada dos trabalhadores num sistema de oportunidade plena e concorrência. Mesmo os setores mais progressistas, ao denunciar as condições sócio-econômicas dos negros depois de 122 anos de abolição, justificam a situação atual como resquício do passado escravo. Isso explicaria a permanência de mecanismos não institucionais de imobilização que atingem o segmento negro da população, produzindo distâncias sociais enormes, jamais compensadas? Ou é cortina de fumaça para preservar a aura de "bondade" da princesa branca? Estudos feitos sobre a época da chamada Abolição, mostram que 70% da população dos escravos já estavam livres antes de 1888, ou por crise econômica de algumas frações da classe dominante ou por pressões dos próprios negros, através de lutas, fugas e rebeliões. A Lei Áurea foi, na verdade, uma investida bem sucedida das elites pelo controle político de uma situação que lhes fugia das próprias mãos. Sua eficácia ideológica pode ser atestada até hoje com os festejos do 13 de maio.O que é um indicador preciso da recorrente capacidade de antecipação política da classe dominante continua sendo percebido como " gesto magnânimo", exemplo da cordialidade vigente em nossa história política. A teoria dos resquícios (que de fato existem) tenta ocultar um fato relevante: os mais de um século de modo de produção capitalista e seus mecanismos de exclusão da população negra não permitem jogar todo débito na conta do passado. Como observa Fátima do Carmo Silva Santos, secretária da União Negra Ituana( UNEI), a Lei Áurea foi na verdade um passo importante, mas como veio desacompanhada de reformas estruturais, resultou em "uma demissão em massa do povo negro, já que eles não tinham emprego, educação ou qualquer condição de conseguir um trabalho que não fosse com os seus senhores em troca de um teto". Embora o processo de desestruturação do mito da "democracia racial" tenha avançado muito nos últimos anos, no terreno da luta social e política perdura um grande atraso a ser superado. Cabe à República completar a Abolição com políticas públicas eficazes. Enquanto tivermos um Demóstenes Torres( DEM-GO) responsabilizando os ex-escravos por sua própria escravidão- e publishers escravocratas pagando a capatazes magnolis para descer o açoite em jornalistas que noticiaram o fato- é fundamental que usemos a data para destacar a dimensão cultural, a construção social e ideológica de "raça" como elementos reprodutores de desigualdades sociais perpetuadas. É a única comemoração possível em Paços Imperiais que, desde 1888, alforriam as más consciências de uma elite incapaz de elaborar projetos republicanos. As mesmas que criminalizam o MST para manter inalterada a estrutura fundiária que vem da Lei de Terras, aprovada em 1850. As mesmas que acham possível falar em libertação sem nenhuma política de inserção aplicada. O condimento neoliberal não esconde a essência escravocrata da direita brasileira. É bom pensar nisso em outubro.

Escrito por Gilson Caroni Filho

Porto Velho sedia o VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e mulheres Bissexuais

2010-05-03T09:25:00.000-03:00

Porto Velho sedia o VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e mulheres Bissexuais.

Nos próximos dias 07 a 11 de maio, em Porto Velho acontecerá o VII SENALE, este evento de âmbito Nacional, tem por finalidade reunir e capacitar lideranças de todo o território nacional além de promover o debate sobre as especificidades desta parcela da população brasileira, entre os temas estão: combate a violência, racismo e machismo, além de educação, saúde e cultura. Esses debates visam contribuir na construção de políticas públicas para esta população.

Mulheres lésbicas e bissexuais reuniram-se pela primeira vez em 1996, na cidade do Rio de Janeiro, onde se estabeleceu o 29 de agosto como dia nacional da visibilidade lésbica, depois em 1997, na cidade de Salvador\BA; em 1998 – Betim\ Minas Gerais; em 2001 – Aquiráz\CE;em 2003 – São Paulo; 2006 – Recife\PE.

Agora inusitadamente, em Porto Velho\RO. O que se pode considerar uma característica deste Estado, em se tratando de região norte, em 1996 realizou-se nesta capital o 1º encontro de lésbicas e mulheres bissexuais da região norte, que contou com a participação de representantes dos sete Estados da região norte, em 2008, houve a execução do Projeto SOMO-LÉS\Norte, que promoveu a capacitação de lésbicas e mulheres bissexuais em Advocacy, Organização institucional e interação com o movimento nacional, e em 2009 houve o Encontro Estadual de lésbica e mulheres bissexuais de Rondônia, além de duas caminhadas de mulheres que amam mulheres.

O VII SENALE tem como temário “unificação, Fortalecimento e visibilidade”, é uma realização da Universidade Federal de Rondônia e conta com o apóio da Secretaria Estadual de Ação Social do Estado de Rondônia; Fundação Cultural Iaripuna; Ministério da Saúde, Secretaria Especial de promoção da igualdade racial e outros partícipes. Com o financiamento da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a execução do Centro de Estudos e pesquisas Jurídicas da Amazônia – CEJAM e a Comissão Porto Diversidade.

Este temário vem da necessidade de visibilizar esta população, que no real, é negado o seu reconhecimento como cidadã, em todos os âmbitos no que se refere à gestão pública, seja na saúde, na educação, justiça, enfim não há uma preocupação com esta população brasileira, eventos assim aproximam e fortalecem, movimentos transformadores que buscam uma sociedade mais justa, sem machismo, sem racismo, sem lesbofobia e mais igualitária. O cotidiano e a educação preconceituosa e racista predominante em nossa sociedade constroem estigmas cruéis e condicionantes. O estigma se constitui como uma das mais significativas formas de violação dos direitos humanos das mulheres no Brasil. Para a população de lésbicas e mulheres bissexuais, o estigma tem se tornado um vilão, que não só invisibiliza essas mulheres, mas que principalmente, é uma das principais causas de violência. Segundo dados da Anistia Internacional (2006), lésbicas e mulheres bissexuais são as que mais sofrem violência no mundo, pois associa gênero com orientação sexual. E com base no acima exposto a partir desta sexta feira o Brasil estará reunido em Porto Velho e discutindo Políticas Públicas e dando visibilidade a lésbicas e mulheres bissexuais, mais uma vez, esta capital e este Estado prova pra o resto do País que é sensibilizado e busca a implantação da política de direitos humanos, para juntos construirmos a sociedade rondoniense sem estigmas, sem opressões, com liberdade valorizando a democracia e estabelecendo a cidadania de todos e de todas.

A\C- VII SENALE

21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

2010-03-20T20:22:00.001-03:00